O despejo irregular pode ser uma das situações mais desafiadoras que um inquilino pode enfrentar. Diante de uma ordem de despejo, é essencial compreender os direitos e os procedimentos legais que garantem a proteção do locatário. A Vieira Braga Advogados está à disposição para orientar aqueles que buscam saber como agir em caso de despejo...Read More

A demissão sem aviso prévio é um problema comum enfrentado por trabalhadores no Brasil, especialmente em um cenário de mais de 14,4 milhões de desempregados. O escritório Vieira Braga Advogados, com mais de 15 anos de experiência em direito trabalhista, se destaca por sua atuação em defesa dos direitos trabalhistas. Quando o aviso prévio não...Read More

A demissão sem aviso prévio é uma situação que gera grande preocupação para os trabalhadores no Brasil, especialmente em um contexto onde mais de 14,4 milhões de pessoas estão desempregadas. Ao ser desligado sem o respectivo aviso, o trabalhador enfrenta um cenário repleto de incertezas e inseguranças. É essencial que estes profissionais conheçam seus direitos,...Read More

A rescisão de contrato de trabalho é um processo crucial para qualquer colaborador que esteja encerrando seu vínculo empregatício. Para assegurar que o pagamento da rescisão seja realizado de maneira correta, é essencial entender seus direitos na rescisão e como calcular as verbas rescisórias. Este artigo abordará de forma detalhada os aspectos legais e práticos...Read More

A rescisão contratual é um assunto de grande relevância nas relações trabalhistas no Brasil, marcando o fim do vínculo entre empregado e empregador. É vital que esse processo ocorra em conformidade com as legislações, especialmente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Conhecer os direitos do trabalhador durante uma rescisão trabalhista é essencial para assegurar...Read More

O despejo é uma questão complexa nas relações de locação no Brasil e, de acordo com a Lei do Inquilinato (Lei Nº 8.245/1997), um inquilino não pode ser despejado sem um aviso prévio, exceto em determinadas circunstâncias excepcionais. O aviso prévio é fundamental, pois assegura ao inquilino a chance de regularizar sua situação antes da...Read More

A demissão sem justa causa é uma realidade que muitos trabalhadores enfrentam no Brasil, especialmente em um cenário onde mais de 14,4 milhões de pessoas estão desempregadas. Essa modalidade de rescisão contratual, conforme previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assegura uma série de direitos trabalhistas que devem ser respeitados pelo empregador. Neste artigo,...Read More

A saída de um colaborador da empresa sempre é um momento delicado. Até por isso, é essencial que a empresa conduza a rescisão contratual de forma humana, respeitosa e de acordo com a lei, inclusive realizando os devidos pagamentos das verbas rescisórias. As verbas rescisórias são um direito de todos os profissionais que atuam no...Read More

A rescisão contratual, no contexto de RH e trabalho, é o fim de um vínculo empregatício. Essa iniciativa de encerrar a relação trabalhista pode partir tanto do colaborador quanto da empresa. Após a realização deste processo, as partes envolvidas não estão mais submetidas aos direitos e deveres da relação de emprego. Ainda que pareça algo...Read More

O aviso prévio é uma obrigação legal prevista na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e na Constituição Federal, que requer que a parte que quiser rescindir o contrato de trabalho avise a outra com antecedência mínima de 30 dias. Esse período de aviso prévio tem como objetivo evitar surpresas na ruptura do contrato de...Read More