Entender os direitos relacionados aos benefícios previdenciários, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, é essencial para garantir a segurança financeira em momentos de incapacidade. Estes benefícios oferecem suporte a trabalhadores incapacitados devido a doenças ou acidentes, protegidos pela legislação previdenciária brasileira. A aposentadoria por invalidez é concedida àqueles que não podem mais exercer...Read More

Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm a oportunidade de solicitar a revisão de seus benefícios previdenciários, assegurando que o valor recebido está correto e justo. Um advogado previdenciário pode auxiliar nesse processo, destacando os direitos do beneficiário e as etapas do pedido, que pode ser feito diretamente ao INSS ou por...Read More

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mantém um programa permanente de monitoramento, revisão e apuração de indícios de irregularidade de benefícios da previdência. O objetivo é corrigir possíveis erros na concessão do benefício que possam prejudicar os aposentados e pensionistas, como datas incorretas no início do pagamento, tempo de contribuição ou valor concedido. Além...Read More

O benefício assistencial, também conhecido como Benefício de Prestação Continuada (BPC), é um direito garantido pela Constituição Federal a pessoas idosas a partir de 65 anos e pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de prover sua própria manutenção nem tê-la provida por sua família. Para ter acesso ao benefício, é necessário que a...Read More

A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado do INSS que vier a falecer, sendo ele aposentado ou não. Existem algumas diferenças entre a pensão por morte urbana e rural. Em primeiro lugar, a pensão por morte rural é destinada aos dependentes do segurado especial, ou seja, do trabalhador rural,...Read More

A principal diferença entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez é a natureza da incapacidade que o trabalhador enfrenta para exercer suas funções. Enquanto a aposentadoria por invalidez requer incapacidade permanente, a concessão do auxílio-doença determina incapacidade temporária. A aposentadoria por invalidez é o benefício previdenciário pago ao trabalhador totalmente incapacitado para exercer suas atividades de...Read More

A Revisão de Benefício do INSS é um processo essencial para garantir que os beneficiários recebam os valores corretos de suas aposentadorias, pensões ou auxílios-doença. Essa revisão permite a reavaliação e eventual correção dos cálculos realizados durante a concessão do benefício. Dependendo da análise, o valor do benefício pode ser aumentado ou reduzido, garantindo que...Read More

O auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez são benefícios por incapacidade do INSS. A principal diferença entre eles está relacionada à permanência da incapacidade que um trabalhador enfrenta para exercer suas funções. Enquanto a aposentadoria por invalidez requer incapacidade permanente, a concessão do auxílio-doença determina incapacidade temporária. Não à toa, a aposentadoria por invalidez também...Read More

Muitos brasileiros que se aposentaram entre 05/04/1991 e 31/12/2003 podem ter direito a uma revisão do valor de suas aposentadorias. Isso porque o INSS, em determinados períodos, limitou indevidamente o cálculo do benefício, estabelecendo um “teto” previdenciário inferior ao devido. Essa correção, conhecida como “Revisão do Teto Previdenciário”, pode aumentar significativamente o valor da sua...Read More