De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o trabalho noturno tem remuneração superior ao do trabalho diurno, com um acréscimo mínimo de 20% sobre a hora diurna. Além disso, o trabalho noturno é compreendido entre as 22h de um dia e as 5h do dia seguinte. Isso pode impactar positivamente o cálculo...Read More

O reajuste na convenção coletiva só pode ser calculado corretamente depois de conferir se o documento realmente abrange a empresa e o trabalhador. Percentual, data-base e salário de referência são apenas parte da cláusula. Proporcionalidade, teto, compensação, prazo de pagamento e reflexos podem mudar o resultado. A leitura deve seguir uma ordem. Primeiro vêm identificação...Read More

A diferença entre aumento e reajuste está principalmente na origem e na finalidade da mudança salarial. O reajuste costuma decorrer de norma coletiva, piso ou mecanismo de recomposição; o aumento pode resultar de promoção, mérito, negociação individual ou política empresarial. Essa distinção muda cálculo, prova, abrangência e possibilidade de compensação. Dois lançamentos podem produzir o...Read More

O décimo terceiro na rescisão é pago de forma proporcional aos meses trabalhados no ano do desligamento. Cada mês com pelo menos 15 dias computáveis vale 1/12 da remuneração de referência. A fórmula básica é remuneração ÷ 12 × avos, mas a data projetada do aviso-prévio, as parcelas variáveis e um adiantamento já recebido podem...Read More

A descaracterização do acidente ocorre quando as provas não confirmam a relação exigida entre o dano e o trabalho. O simples fato de uma lesão aparecer durante o contrato não resolve a questão: é preciso reconstruir o evento, a atividade exercida, o ambiente, o histórico clínico e as causas efetivas.Também não basta apontar doença anterior...Read More