De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o trabalho noturno tem remuneração superior ao do trabalho diurno, com um acréscimo mínimo de 20% sobre a hora diurna. Além disso, o trabalho noturno é compreendido entre as 22h de um dia e as 5h do dia seguinte. Isso pode impactar positivamente o cálculo...Read More

O reajuste salarial é um direito fundamental do colaborador, garantido por lei. Reajuste salarial na convenção coletiva anualmente, por meio da Convenção Coletiva de Trabalho, os salários dos trabalhadores são ajustados de acordo com as mudanças econômicas do país, como a inflação, com o objetivo de preservar o poder de compra e a qualidade de...Read More

Muitas vezes, as pessoas confundem os conceitos de aumento salarial e reajuste salarial. No entanto, essas duas situações possuem diferenças fundamentais que é importante entender. O reajuste salarial é um aumento obrigatório pago aos trabalhadores, seguindo a Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre profissionais e seus respectivos sindicatos. Esse ajuste anual visa acompanhar a inflação...Read More

Ao ocorrer a rescisão contratual, é importante compreender como o pagamento do décimo terceiro salário é realizado nessa situação. O valor adiantado da primeira parcela, se houver, será compensado com o valor da gratificação devida na rescisão. Além disso, os adicionais como horas extras, adicional noturno, insalubridade e periculosidade também são integrados ao cálculo do...Read More

No âmbito do direito do trabalho, a descaracterização do acidente de trabalho é um tema de grande relevância, pois pode ter implicações significativas para os trabalhadores que buscam garantir seus direitos do empregado e receber a devida indenização trabalhista. Nesta seção, exploraremos o conceito de descaracterização de acidente de trabalho, suas implicações legais e os...Read More