Uma das atividades que mais demanda atenção nas empresas é a gestão de contratos empresariais, ou contratos corporativos. Esses instrumentos jurídicos inseridos no contexto corporativo envolvem obrigações pactuadas reciprocamente entre pessoas jurídicas. O objetivo desses acordos comerciais é garantir a segurança jurídica das partes, elencando todos os elementos do negócio pactuado, desde o objeto, as...Read More

A rescisão de contrato de aluguel ou distrato de aluguel são nomes dados ao processo de encerramento de um contrato de locação antes do prazo previsto. Existem diferentes motivos que podem levar à rescisão antecipada, tanto por parte do locatário quanto do locador. É importante entender as regras e procedimentos legais para evitar problemas neste...Read More