A falta de registro de emprego é uma realidade que afeta cerca de 40% dos trabalhadores no Brasil, trazendo consequências severas para os direitos trabalhistas. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o registro do contrato deve ser realizado em até 48 horas após o início das atividades. Essa irregularidade trabalhista coloca...Read More

A Vieira Braga Advogados se destaca na defesa dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos no Brasil. Este segmento conta com aproximadamente 12,9 milhões de trabalhadores, dos quais cerca de 40% estão em situação de informalidade. Essa realidade torna esses profissionais suscetíveis a riscos legais e vulnerabilidades em relação ao reconhecimento de seus direitos. A falta...Read More

O reconhecimento do vínculo empregatício é um tema de grande relevância no cenário trabalhista brasileiro. A Vieira Braga Advogados se destaca na atuação junto aos trabalhadores, buscando a proteção de seus direitos trabalhistas por meio da ação vínculo empregatício. Muitas vezes, trabalhadores são contratados sem o devido registro na Carteira de Trabalho, o que compromete...Read More

O escritório Vieira Braga Advogados trabalha ativamente para proteger os direitos dos trabalhadores que enfrentam a problemática do vínculo empregatício não reconhecido. No Brasil, onde aproximadamente 40% dos 89 milhões de trabalhadores no setor privado atuam na informalidade, muitos ficam privados de direitos trabalhistas essenciais, como férias, décimo terceiro salário e FGTS. A atuação de...Read More

A busca por um advogado trabalhista é uma decisão crucial para trabalhadores enfrentando questões relacionadas ao vínculo empregatício. Escritórios de advocacia trabalhista como a Vieira Braga Advogados, localizado na Avenida Paulista em São Paulo, contam com profissionais especializados, dedicados exclusivamente à defesa dos direitos dos trabalhadores. A contratação de um advogado direito do trabalho é...Read More

Trabalhar sem carteira assinada no Brasil é uma prática que, embora comum, contraria diretamente o estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O registro formal do emprego é essencial para garantir direitos como FGTS, férias e 13º salário. Mesmo sem a carteira assinada, é possível sim exigir o reconhecimento do vínculo empregatício, desde que...Read More

Muitas empresas acreditam que, se o serviço de faxina não for feito diariamente, não há necessidade de assinar a carteira do trabalhador, mas essa percepção é equivocada. Apenas a lei da empregada doméstica confere a prerrogativa de que se o trabalhador for até 2 vezes por semana não será considerado empregado, e sim prestador de...Read More

Quando uma empresa se recusa a reconhecer o reconhecimento de vínculo empregatício com um trabalhador, é importante que este busque orientação jurídica para garantir seus direitos trabalhistas. Mesmo que não haja um contrato de trabalho formal, a relação de emprego pode ser comprovada por meio de outros elementos caracterizadores, como a presença de subordinação jurídica,...Read More

O vínculo empregatício é a relação de trabalho estabelecida entre um empregado e um empregador, regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para que um trabalhador seja considerado um empregado, existem cinco requisitos essenciais que devem ser atendidos: pessoa física, onerosidade, pessoalidade, habitualidade/não eventualidade e subordinação. A pessoa física se refere ao fato de...Read More

O tema da redução salarial é um assunto que gera muita polêmica e dúvidas no meio empresarial. Essa prática se tornou mais comum a partir de 2021 e permite que as empresas reduzam legalmente os salários dos funcionários. Ela tem sido uma saída para os empregadores manterem os funcionários mesmo em situações de dificuldade econômica....Read More