Os honorários advocatícios em condomínios constituem uma dúvida recorrente entre moradores e administradores, especialmente no que tange à responsabilidade pelo seu pagamento. Neste contexto, a questão central gira em torno de saber se os honorários condomínio ou morador paga. Os custos legais, relacionados à cobrança de taxas de condomínio e às despesas condominiais, têm o...Read More

A rescisão de contratos de compra e venda de imóveis é uma etapa repleta de desafios e complexidades legais. A presença de um advogado imobiliário se torna imprescindível, pois este profissional é especializado em garantir que todos os requisitos legais sejam seguidos detalhadamente. De acordo com pesquisas, a atuação de um advogado impecável resulta em...Read More

Quando um inquilino recebe uma notificação de despejo, pode surgir a dúvida sobre a possibilidade de reverter essa ação. Existem, de fato, situações e medidas legais que podem ser tomadas para evitar a desocupação forçada do imóvel. Neste artigo, vamos explorar as circunstâncias em que é possível reverter uma ação de despejo e quais passos...Read More

A posse precária de um imóvel é normalmente conferida pelo vendedor ao comprador no momento em que assinado o contrato de compra e venda, para que o vendedor consiga exercer a posse do imóvel desde a assinatura do contrato, mas de forma provisória. Essa posse provisória, que é também chamada de precária, se torna automaticamente...Read More

A vida em condomínio residencial requer uma convivência harmoniosa entre os moradores, respeitando as regras estabelecidas na Convenção de Condomínio e no Regimento Interno. No entanto, nem sempre isso acontece, e quando um condômino antissocial decide descumprir essas normas, colocando em risco a tranquilidade do condomínio, é necessário tomar medidas apropriadas. Nesses casos, o condomínio...Read More

A administração de um condomínio é uma tarefa que exige bastante dedicação e atenção do síndico. No entanto, em alguns casos, irregularidades ou tarefas realizadas de maneira insatisfatória podem levar os condôminos a considerar a destituição do síndico. Neste artigo, você entenderá como funciona o processo de destituição do síndico e como realizá-lo de forma...Read More