Os honorários advocatícios em condomínios constituem uma dúvida recorrente entre moradores e administradores, especialmente no que tange à responsabilidade pelo seu pagamento. Neste contexto, a questão central gira em torno de saber se os honorários condomínio ou morador paga. Os custos legais, relacionados à cobrança de taxas de condomínio e às despesas condominiais, têm o...Read More

A rescisão de contratos de compra e venda de imóveis é uma etapa repleta de desafios e complexidades legais. A presença de um advogado imobiliário se torna imprescindível, pois este profissional é especializado em garantir que todos os requisitos legais sejam seguidos detalhadamente. De acordo com pesquisas, a atuação de um advogado impecável resulta em...Read More

Quando um inquilino recebe uma notificação de despejo, pode surgir a dúvida sobre a possibilidade de reverter essa ação. Existem, de fato, situações e medidas legais que podem ser tomadas para evitar a desocupação forçada do imóvel. Neste artigo, vamos explorar as circunstâncias em que é possível reverter uma ação de despejo e quais passos...Read More

Posse precária é a ocupação marcada pelo abuso de confiança ou pela permanência indevida depois que termina o direito de usar o bem. O exemplo mais comum é o comodatário que recebeu gratuitamente um imóvel, deveria devolvê-lo no prazo ou após pedido válido e se recusa a sair. A entrada pode ter sido legítima; a...Read More

Problemas com vizinho no condomínio nem sempre precisam virar processo. A resposta adequada depende do tipo de interferência, da repetição, da urgência e da qualidade da prova. Barulho eventual, vazamento contínuo, obstrução de área comum, ameaça, fumaça, obra irregular e uso indevido de vaga parecem conflitos semelhantes, mas exigem medidas diferentes. Antes de processar, é...Read More

A destituição do síndico exige motivo legal, assembleia convocada especificamente, votação válida e transição organizada. O condomínio não precisa esperar o fim do mandato quando há irregularidade, falta de prestação de contas ou administração inconveniente, mas também não pode afastar o gestor por surpresa, pauta genérica ou simples desentendimento pessoal. O procedimento começa antes da...Read More