A defesa em tentativa de homicídio começa pela reconstrução precisa do que aconteceu, porque a acusação precisa demonstrar não apenas uma conduta perigosa, mas o início de execução de um homicídio que não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do agente. Resultado, intenção, meio empregado, interrupção dos atos e contexto são pontos diferentes; cada...Read More

Dolo eventual e culpa consciente descrevem situações em que a pessoa prevê um resultado grave antes de agir. A diferença está na atitude diante desse risco: no dolo eventual, o agente prossegue e aceita a possibilidade do resultado; na culpa consciente, ele acredita sinceramente que conseguirá evitá-lo. A fronteira não é resolvida pela gravidade do...Read More

O crime de dano ao patrimônio não se confunde com qualquer prejuízo material. A lei penal exige que alguém destrua, inutilize ou deteriore uma coisa pertencente a outra pessoa, e a apuração precisa examinar a intenção, a propriedade do bem, a forma da conduta e as provas disponíveis. Uma colisão acidental, um defeito de obra...Read More

A defesa em caso de furto começa por uma pergunta simples: o que, exatamente, cada prova demonstra sobre a subtração, a autoria e a intenção? A prisão, o reconhecimento ou a posse posterior de um objeto não dispensam a reconstrução do fato. Local, horário, cadeia de apreensão, imagens, testemunhas e explicação do investigado precisam ser...Read More