Neste artigo, abordaremos a recuperação de tributos federais pagos indevidamente ou a maior, por meio do pedido de restituição ou compensação. É comum que valores de receitas e créditos sejam informados de forma imprecisa nos sistemas fiscais, resultando em pagamentos indevidos ou a maior. Quando isso acontece, é possível solicitar a restituição ou compensação à...Read More

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil oferece o serviço de “Obter restituição, ressarcimento ou reembolso de tributos federais (PERDCOMP)”. Através deste serviço, é possível solicitar a restituição, ressarcimento ou reembolso de tributos federais, como o imposto de renda, o imposto sobre produtos industrializados (IPI), o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)...Read More

A compensação de créditos tributários acumulados é um procedimento importante para empresas e contribuintes que possuem valores a serem recuperados do fisco. Essa prática permite que os contribuintes utilizem créditos tributários para abater débitos fiscais, otimizando a gestão de seus recursos. Neste artigo, você aprenderá como realizar a compensação de forma eficiente, desde o preenchimento...Read More

A retificação do pagamento de tributo indevido é um procedimento que permite ao contribuinte corrigir informações incorretas relacionadas ao recolhimento de tributos. O pagamento indevido de tributos é uma situação comum que pode ocorrer por diversos motivos, como erro no preenchimento do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) ou informações imprecisas nos sistemas fiscais....Read More

Neste artigo, abordaremos a recuperação de tributos federais pagos indevidamente ou a maior, por meio do pedido de restituição ou compensação. O pagamento indevido ocorre quando o contribuinte paga o que não deve, enquanto o pagamento a maior acontece quando ele paga mais do que deve. Isso pode acontecer devido a informações imprecisas nos sistemas...Read More

Recuperação de tributos pagos a mais: descobrir que pagou mais tributos do que o devido é uma situação comum, principalmente quando se trata de informações declaradas nos sistemas fiscais de forma imprecisa. Nestes casos, é possível solicitar a restituição ou a compensação desses valores pagos a mais à Receita Federal, utilizando o programa PER/DCOMP (Pedido...Read More

A restituição de impostos pagos a mais é um direito do contribuinte que permite a recuperação de valores pagos indevidamente ou em excesso de tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e Imposto de Renda. Através do programa PER/DCOMP (Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação), é possível solicitar a restituição, ressarcimento ou...Read More

Quando ocorre compensação de tributos indevidos, o contribuinte que paga um tributo por engano ou em valor superior ao devido pode solicitar a restituição ou a compensação desses valores junto à Receita Federal. Esse processo é conhecido como repetição de indébito tributário e envolve a recuperação de créditos fiscais, como Imposto de Renda, PIS/COFINS, IPI,...Read More