Quando uma empresa identifica tributo pago indevidamente ou em valor maior que o devido, recuperar o crédito não é uma decisão puramente formal. A escolha entre compensação ou restituição tributária altera o fluxo de caixa, o calendário fiscal, a documentação e a exposição a questionamentos. Por isso, a melhor alternativa depende da origem do crédito...Read More

A compensação tributária permite utilizar um crédito reconhecido pelo contribuinte para quitar débitos tributários compatíveis, conforme a lei e as regras do órgão arrecadador. No âmbito federal, o procedimento costuma passar pelo PER/DCOMP, mas a transmissão da declaração não encerra a análise: o crédito, o débito e o enquadramento permanecem sujeitos à homologação da Receita...Read More

A restituição de tributos pagos indevidamente permite recuperar valores recolhidos sem obrigação legal ou em montante maior que o devido. O caminho, porém, não começa pelo envio de um formulário: começa pela identificação do crédito, pela correção das declarações relacionadas e pela prova que liga pagamento, erro, período e titular. Nos tributos federais administrados pela...Read More

Recuperar impostos pagos em excesso exige reconstruir a apuração, provar o valor e escolher o instrumento correto. O crédito pode ter surgido por guia duplicada, alíquota incorreta, erro de base, retenção não aproveitada ou obrigação que deixou de existir. Encontrar uma diferença na contabilidade é apenas o começo: antes de pedir dinheiro ou compensar, é...Read More

Compensação tributária é o uso de um crédito do contribuinte para extinguir um débito fiscal próprio. Em vez de receber o dinheiro e depois pagar outro tributo, a empresa informa ao Fisco que pretende encontrar as duas posições. A ideia parece simples, mas o efeito só é seguro quando o crédito existe, está disponível, foi...Read More

O procedimento de compensação tributária começa antes do PER/DCOMP. A empresa precisa validar a origem do crédito, ajustar obrigações quando necessário, calcular o saldo disponível, escolher débitos permitidos e criar uma trilha documental capaz de resistir à conferência da Receita Federal. Transmitir primeiro e organizar depois aumenta o risco de não homologação. Este roteiro foi...Read More