A substituição indevida de função é um tema crucial no ambiente trabalhista que pode gerar sérias consequências tanto para empregados quanto para empregadores. Nesse contexto, a atuação do escritório Vieira Braga Advogados se torna essencial, fornecendo uma assessoria jurídica especializada para trabalhadores que buscam reivindicar seus direitos. Com um aumento significativo de 27% na procura...Read More

O acordo trabalhista é um instrumento crucial dentro da legislação trabalhista no Brasil, permitindo que empregador e empregado formalizem condições que respeitem os direitos de ambas as partes. Com a promulgação da Lei 13.467 em 11 de novembro de 2017, a formalização de acordos trabalhadistas se tornou mais comum e apresenta vantagens, como a aceleração...Read More

O início de um processo criminal deve ser realizado com extrema cautela, pois qualquer erro pode acarretar consequências sérias tanto para o acusado quanto para as vítimas. A expertise de um advogado criminalista é vital nesse cenário, pois ele atua para garantir que os direitos sejam respeitados desde a fase inicial do processo. Na Vieira...Read More

A pensão alimentícia é um direito fundamental garantido por lei, que busca assegurar o sustento das crianças quando os pais não residem juntos. Quando o pai se recusa a pagar, é vital que a mãe ou responsável por essa criança busque medidas legais para garantir o cumprimento desse dever, conforme previsto nos artigos 1.694 a...Read More

A pensão alimentícia é um direito assegurado pela legislação brasileira que visa garantir o sustento e bem-estar dos filhos. Quando o pagamento da pensão alimentícia não é realizado, surgem diversas implicações legais que devem ser entendidas. É fundamental que os responsáveis saibam que os filhos têm o direito de buscar soluções, incluindo ações judiciais, para...Read More

A falta de respeito ao intervalo para descanso é uma questão séria que pode afetar não apenas os trabalhadores, mas também as próprias empresas. De acordo com a legislação trabalhista brasileira, a violação da pausa para descanso pode resultar em penalidades severas e comprometer a saúde e segurança no ambiente laboral. A CLT estabelece que...Read More

Nos últimos anos, o abandono afetivo tem se tornado um tema cada vez mais relevante no Brasil, especialmente no contexto do direito de família. Essa forma de negligência, caracterizada pela falta de cuidado emocional e atenção, impacta diretamente o desenvolvimento das crianças, podendo provocar consequências emocionais e psicológicas severas. Para lidar com essas situações complexas,...Read More

Enfrentar acusações de peculato e improbidade administrativa é um desafio significativo que pode ter consequências graves para o acusado. O peculato, conforme definido no Código Penal brasileiro, refere-se à apropriação indevida de bens públicos por um funcionário público, sendo um crime que pode resultar em penas rigorosas de reclusão. Por outro lado, a improbidade administrativa...Read More

A rejeição de um plano de recuperação judicial é um evento que pode alterar drasticamente o futuro de uma empresa em crise. Conforme estabelecido pela Lei 11.101/2005, este plano é essencial para proporcionar à companhia a chance de reestruturar suas dívidas e evitar a falência. Quando o plano do devedor é rejeitado na assembleia geral...Read More

O processo de recuperação judicial tem se mostrado uma alternativa vital para empresas em dificuldades financeiras. No entanto, o descumprimento do plano traçado pode gerar sérias consequências, desde a convolação em falência até impactos financeiros e legais significativos. Com um aumento de 45% nos pedidos de recuperação judicial de 2015 para 2016, segundo dados do...Read More