Quando um contribuinte tem seu pedido de compensação e restituição de tributos negado, é importante entender os motivos e tomar as medidas cabíveis. Primeiro, é necessário verificar se a negativa se deu por alguma irregularidade na documentação apresentada ou no processo de solicitação. Caso contrário, o contribuinte pode contestar a decisão por meio de um...Read More

Está procurando um advogado especialista em direito de família próximo a você? A Vieira Braga Advogados é um escritório com mais de 12 anos de experiência nesta área, oferecendo atendimento personalizado e soluções eficientes para resolver conflitos familiares. Nossos advogados são altamente qualificados e comprometidos em proteger seus direitos em casos envolvendo divórcio, guarda de...Read More

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Neste artigo, apresentaremos cada etapa do processo de cidadania italiana, oferecendo um guia completo para aqueles que desejam se tornar cidadãos italianos por meio de uma ação judicial. A distribuição da ação judicial marca o primeiro passo do processo, dando início à jornada rumo à cidadania italiana. Após protocolar a ação judicial, o Tribunal emitirá...Read More

Contratar um advogado para consulta processual é uma decisão fundamental, pois permite entender os riscos e oportunidades envolvidos em um processo jurídico. No entanto, o custo dessa análise processual pode variar consideravelmente, dependendo de diversos fatores, como a complexidade do caso, a região, a experiência do profissional e o modelo de cobrança adotado. É crucial...Read More