Por vivermos em uma sociedade capitalista, os contratos empresariais fazem parte do dia a dia de qualquer pessoa. No mundo corporativo, sem dúvida, a segurança das empresas também está relacionada a bons acordos corporativos, elaborados de modo que, ao contratar um serviço, comprar um produto ou até mesmo, contratar mão de obra, os direitos e...Read More

O contrato de prestação de serviço é um instrumento jurídico essencial para registrar e formalizar a relação comercial entre o profissional que irá realizar o trabalho e aquele que está requisitando o serviço, seja uma pessoa física ou jurídica. Esse tipo de contrato não configura vínculo empregatício entre as partes, mas sim um acordo comercial....Read More

Um contrato empresarial deve conter informações e cláusulas essenciais para garantir a segurança jurídica das partes envolvidas. Os contratos empresariais, ou contratos corporativos, são instrumentos jurídicos inseridos no contexto corporativo, envolvendo obrigações pactuadas reciprocamente entre pessoas jurídicas. O objetivo desses contratos é garantir a segurança jurídica das partes, pois, por meio deles, são definidos todos...Read More

A importância do contrato empresarial aparece quando a empresa precisa transformar uma promessa comercial em receita, entrega, responsabilidade e prova. O contrato não serve apenas para uma disputa futura. Ele orienta decisões diárias: quando faturar, o que aceitar, quem aprova mudanças, quais riscos foram precificados e como terminar uma relação sem paralisar a operação.Um documento...Read More

A validade de contrato entre empresas não depende apenas de uma assinatura no fim do documento. Um acordo empresarial precisa nascer de partes capazes e legitimadas, ter objeto lícito e possível, respeitar a forma exigida em lei quando houver e registrar uma manifestação de vontade que possa ser demonstrada. Além disso, um contrato pode ser...Read More

Uma cláusula de resolução de conflitos define onde, como e em que sequência uma controvérsia será tratada. Em contrato social, acordo de sócios ou contrato empresarial, ela reduz a discussão sobre o procedimento justamente quando a relação já está desgastada. Uma redação incompleta, porém, pode criar outra disputa antes mesmo de enfrentar o mérito. A...Read More