A distinção entre furto e roubo no Código Penal brasileiro é crucial para compreender a gravidade e as consequências legais de cada delito. O furto ocorre quando um bem é levado sem contato direto ou ameaça à vítima. Já o roubo envolve uma ação que causa medo ou intimidação à vítima. Para apreender essas nuances,...Read More

O furto tentado é um conceito jurídico essencial no Brasil. Refere-se à tentativa de cometer um furto, mas o agente não consegue por motivos externos. Isso mostra a complexidade do sistema legal. A definição de furto tentado envolve o início da ação descrita pelo verbo do tipo penal. Mas, o ato não é concluído. O...Read More

Compreender as nuances entre diferentes tipos de furto é essencial, especialmente em relação aos seguros. Muitos confundem roubo e furto, termos com implicações legais e impactos na cobertura de seguros. Saiba mais sobre a diferença entre furto simples e furto qualificado. O furto simples ocorre quando um bem é levado sem ruptura de obstáculo. Por...Read More

Os crimes contra o patrimônio, como roubo, furto e estelionato, representam desafios significativos para a administração de patrimônio e gestão patrimonial no Brasil. Cada um destes crimes possui características distintas, impactando legal e socialmente as vítimas e a sociedade como um todo. No Código Penal brasileiro, esses delitos são claramente diferenciados e cada um possui...Read More

A receptação de bens é um tema que demanda atenção especial, principalmente em um contexto onde os crimes contra o patrimônio estão em ascensão. Em 2023, os casos de furtos e roubos de motocicletas em São Paulo aumentaram 32,7%, destacando a urgência de um suporte jurídico eficaz. O crime de receptação, estabelecido pelo artigo 180...Read More

Crimes contra o patrimônio representam uma parte significativa da atuação do advogado criminalista. Delitos como furto, roubo, estelionato e extorsão podem resultar em consequências severas para quem é acusado. Nesses momentos críticos, a importância de um advogado penal se torna evidente, uma vez que sua expertise em advocacia criminal é fundamental para garantir que os...Read More

Os crimes contra o patrimônio, incluindo furto, roubo e extorsão, são algumas das acusações mais recorrentes no sistema jurídico brasileiro. Estes delitos não apenas podem resultar em condenações severas, mas também têm potencial para impactar diversos aspectos da vida de um indivíduo, desde o profissional até o pessoal. Diante de tal situação, a decisão de...Read More

Os crimes contra o patrimônio, como o furto e o roubo, embora ambos atentem contra a propriedade alheia, divergem em suas naturezas e características legais. Essa distinção é fundamental no campo do direito penal, pois define a gravidade do crime e as consequências legais para os infratores. Compreender as diferenças entre furto e roubo é...Read More

Os crimes contra o patrimônio ocupam uma posição significativa no Direito Penal, representando uma parcela substancial das infrações cometidas na sociedade. Diante disso, é essencial compreender o funcionamento das defesas nesses casos, a fim de assegurar os direitos e garantias dos acusados. Este artigo tem como objetivo fornecer informações relevantes sobre como obter uma defesa...Read More

A extorsão é um crime grave que envolve o constrangimento, ameaças e violência contra as vítimas com o objetivo de obter vantagens econômicas indevidas. Para a configuração desse crime, não é necessário que o agente obtenha a vantagem pretendida, basta que a vítima tenha sido coagida a fazer, tolerar ou deixar de fazer algo. Essa...Read More