A crise econômica e a pandemia da Covid-19 aumentaram significativamente os casos de furto de alimentos e produtos essenciais no Brasil. Um caso emblemático foi o de Rosângela Sibele Melo, presa por furtar R$20 em itens de alimentação. Este contexto realça a importância do furto famélico, definido como o ato de roubar itens necessários para...Read More

Enfrentar uma acusação de porte ilegal de arma é uma situação que demanda atenção imediata e adequada. A gravidade das penalidades para crimes envolvendo armas de fogo varia conforme a legislação local e a gravidade da infração, podendo resultar em multas altas, prisão ou penas ainda mais severas, como nos casos de homicídio. Portanto, é...Read More

Enfrentar acusações de tráfico de drogas e associação ao tráfico pode ter consequências devastadoras, transformando radicalmente a vida de um indivíduo. No entanto, contar com uma defesa jurídica especializada pode fazer toda a diferença. Os advogados da Vieira Braga possuem ampla experiência em casos de crimes relacionados a drogas, compreendendo a complexidade da legislação e...Read More

Writing O Estado, como ente dotado de soberania, detém exclusivamente o direito de punir (jus puniendi). Esse direito abstrato e impessoal se concretiza no momento em que um crime é praticado, surgindo uma relação jurídico-punitiva com o delinquente. Nesse contexto, a prescrição de crimes contra o patrimônio, como utilizar na defesa, representa um importante instrumento...Read More

As audiências de custódia são um momento crucial no processo penal, especialmente em casos de tráfico de drogas, associação ao tráfico, entorpecentes, narcotráfico e outros crimes envolvendo substâncias ilícitas e organizações criminosas. Nesse tipo de crime, a audiência de custódia assume uma relevância especial, pois permite que o advogado apresente argumentos e teses defensivas que...Read More