Uma acusação de estupro exige resposta jurídica imediata, técnica e responsável. A defesa em acusação de estupro não começa com uma promessa de absolvição nem com ataques à pessoa denunciante: começa pela compreensão exata do fato atribuído, pela preservação lícita das provas e pela proteção das garantias de todos os envolvidos. Como esses processos costumam...Read More

O inventário pela Defensoria Pública não tem um prazo único. A assistência jurídica pode eliminar honorários privados para quem comprova insuficiência de recursos, mas não encurta automaticamente as etapas do inventário. O tempo real depende da triagem da Defensoria do Estado, da reunião das certidões, do acordo entre os sucessores, do levantamento dos bens, do...Read More