Enfrentar uma acusação de tráfico de drogas e associação ao tráfico pode ser um desafio complexo e delicado, exigindo uma abordagem jurídica sólida e estratégica. Nesta seção, exploraremos as principais diretrizes da Lei de Drogas no Brasil, compreendendo seu histórico e os conceitos-chave que norteiam esse cenário jurídico. Com essa base, estaremos preparados para adentrar...Read More

Ser acusado de tráfico de drogas e associação ao tráfico é uma situação extremamente séria e assustadora. No entanto, é crucial manter a calma e entender seus direitos legais. Neste artigo, você aprenderá os passos importantes a serem seguidos, desde não fazer declarações sem a presença de um advogado até a contratação de um especialista...Read More

Os crimes contra a vida, como homicídio, aborto, infanticídio, eutanásia, lesão corporal, maus-tratos, violência doméstica, torturas e genocídio, são os delitos mais graves e repudiados pela sociedade. Esses crimes, amplamente conhecidos como “crimes contra a vida”, encontram-se protegidos no Capítulo I, do Título I do Código Penal Brasileiro. Dada a sua gravidade e forte influência...Read More

Enfrentar uma acusação no âmbito jurídico pode ser uma experiência profundamente estressante e complexa. Este artigo visa orientá-lo sobre as formas de defesa em casos de crimes dolosos contra a vida, com base nas disposições do Código Penal Brasileiro e da doutrina jurídica. Abordaremos as principais teses defensivas aceitas pelo Tribunal do Júri, bem como...Read More

O crime de omissão de socorro está previsto no artigo 135 do Código Penal Brasileiro e consiste em deixar de prestar assistência ou pedir socorro da autoridade pública quando alguém se encontra em situação de perigo, desamparo ou iminente risco de vida. Essa conduta viola o dever de solidariedade humana e pode gerar graves consequências...Read More

Evitar uma condenação por participação em homicídio requer um profundo entendimento dos conceitos de autoria criminal e participação, bem como um conhecimento sólido sobre os crimes contra a vida e seus agravantes. Essa compreensão é fundamental, uma vez que o Código Penal brasileiro adotou a teoria restritiva, que diferencia claramente os autores e os partícipes...Read More

O homicídio é considerado um dos crimes mais graves no sistema penal brasileiro. Quando falamos em homicídio qualificado, a situação se torna ainda mais delicada. Neste artigo, explicaremos em detalhes o que é homicídio qualificado, suas características e as consequências que ele traz para a pessoa acusada. O homicídio é definido como a ação de...Read More

A lesão corporal seguida de morte é um crime grave previsto no artigo 129, §3º do Código Penal Brasileiro. Ela ocorre quando uma lesão corporal, sem a intenção de matar, resulta na morte da vítima. A pena para esse tipo de crime é de reclusão de 4 a 12 anos. Devido à complexidade e seriedade...Read More

O Código Penal Brasileiro prevê o crime de infanticídio no artigo 123, que se caracteriza quando a mulher, sob a influência do estado puerperal, atenta contra a vida de seu filho. O estado puerperal ocorre logo após o parto, período de readaptação do corpo da mulher após o nascimento do bebê, trazendo diversas alterações físicas...Read More

De acordo com o primeiro caso real, o réu Guilherme José de Oliveira foi condenado a 10 anos de reclusão pela tentativa de crimes contra a vida, mais especificamente a tentativa de homicídio, praticada contra sua companheira, em fevereiro de 2019, na frente dos filhos pequenos. O Ministério Público sustentou que o réu deu início...Read More