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Defesa do consumidor
Equipe de advogados do Vieira Braga analisando casos de taxas condominiais não reconhecidas
Receber cobranças de taxas condominiais que você não reconhece pode ser extremamente frustrante e preocupante. Além do impacto financeiro imediato, ignorar essas cobranças pode resultar em sérias consequências legais, como inclusão em cadastros de inadimplentes, protestos em cartório e até mesmo ações judiciais. Nessas situações, contar com orientação jurídica especializada é fundamental para proteger seus...
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Equipe de advogados do Vieira Braga analisando cláusulas abusivas contrato
Você assinou um contrato e agora suspeita que algumas cláusulas podem estar prejudicando seus direitos? Muitas pessoas se encontram nessa situação delicada, onde termos contratuais injustos podem gerar obrigações desproporcionais, multas excessivas ou restrições indevidas. A identificação e contestação de cláusulas abusivas exige conhecimento jurídico especializado para evitar prejuízos financeiros significativos. Não perca tempo com...
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Equipe de advogados da Vieira Braga analisando documentos sobre taxa não prevista em contrato construtora
Receber uma cobrança inesperada da construtora pode ser extremamente frustrante. Quando você assina um contrato, espera que todos os valores estejam claramente especificados. No entanto, muitas construtoras tentam incluir taxas não previstas inicialmente, aproveitando-se do desconhecimento jurídico dos consumidores. Ignorar esse problema pode resultar em prejuízos financeiros significativos e comprometer seus direitos como consumidor. Por...
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Equipe de advogados do Vieira Braga analisando caso de cobrança indevida
Você recebeu uma cobrança por danos que tem certeza que não causou? Seja em um aluguel de carro, imóvel ou qualquer outra situação, ser responsabilizado injustamente pode gerar estresse, prejuízos financeiros e até mesmo problemas judiciais. Neste momento de incerteza, contar com apoio jurídico especializado é fundamental para garantir seus direitos e evitar injustiças. Por...
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Processar banco
O bloqueio de uma conta bancária sem prévio aviso é uma situação complexa, capaz de causar grande desconforto e prejuízos. É crucial compreender os direitos do consumidor e as ações necessárias para resolver essa questão. A conta bloqueada pode resultar de suspeitas de fraudes ou de violações às normas da instituição financeira. Nesse caso, é...
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multas contratuais abusivas
Ter multas abusivas em contratos pode ser ruim para o consumidor. Muitas vezes, essas multas são difíceis de perceber. O Código de Defesa do Consumidor diz que isso é ilegal. Esse texto ajuda a saber como encontrar essas multas e proteger seus direitos do consumidor. Principais pontos a serem considerados: Entender o que são multas...
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responsabilidade plano de saúde
Os planos de saúde são muito importantes para nossa saúde. Eles nos ajudam a ter acesso a médicos e tratamentos. Mas às vezes, podem acontecer problemas. Vamos ver quando eles podem ser responsabilizados por falhas no atendimento. De acordo com as regras, a responsabilidade do plano de saúde geralmente não depende de culpa. Isso significa...
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contrato de compra e venda
Os contratos de compra e venda são essenciais nas transações imobiliárias, mas podem conter cláusulas abusivas que prejudicam os consumidores. Neste contexto, o escritório Vieira Braga Advogados se destaca como um apoio fundamental para aqueles que buscam anular cláusulas que violam seus direitos. As cláusulas abusivas, muitas vezes, impõem desvantagens injustas ao consumidor, como multas...
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cobranças indevidas no condomínio
As cobranças indevidas nos condomínios têm se tornado uma realidade preocupante para os proprietários, gerando frustrações e possíveis prejuízos financeiros. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca neste cenário, oferecendo suporte jurídico essencial para defensores dos direitos do consumidor. Muitas práticas abusivas frequentemente incluem taxa de juros excessivas ou cobranças por serviços não prestados. Para...
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distrato imobiliário
O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na área do direito imobiliário, oferecendo orientação essencial para compradores que enfrentam situações de distrato imobiliário. Entender seus direitos é fundamental, especialmente quando se trata da recuperação de sinal de compra em casos de rescisão de contrato. Com a implementação da Lei do Distrato (Lei 13.786/2018), que assegura...
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