Nos últimos anos, o crescimento na busca por financiamento de imóvel tem revelado uma crescente necessidade de recursos para a aquisição de propriedades residenciais e comerciais. Contudo, muitos consumidores se deparam com juros abusivos que extrapolam a razoabilidade, afetando a viabilidade de seus planos de compra. Os contratos de financiamento, frequentemente regidos pela Tabela Price,...Read More

A cobrança indevida de taxas nos bancos digitais é uma questão que tem gerado preocupações entre os consumidores. As instituições financeiras, de acordo com a Resolução 3.919 do Banco Central, são obrigadas a oferecer diversos serviços essenciais de forma gratuita, como saques e transferências, a menos que exista um acordo específico em contrato. Isso significa...Read More

A busca por um plano de saúde é uma decisão crucial na vida de muitas pessoas, visando garantir acesso a cuidados médicos essenciais. No entanto, é comum deparar-se com desafios quando, em momentos de necessidade, o plano se recusa a cobrir determinados exames ou procedimentos. Nesse contexto, é fundamental entender os direitos do beneficiário e...Read More

A cobrança indevida de tarifas bancárias está entre as principais reclamações registradas pelos órgãos de defesa do consumidor no Brasil. Muitas pessoas não sabem que é possível ter uma conta corrente sem pagar qualquer taxa, além de receber de volta valores cobrados sem base legal pelos bancos. A Resolução nº 3.919/2010 do Banco Central determina...Read More

A cobrança indevida de tarifas bancárias está entre as principais reclamações registradas pelos órgãos de defesa do consumidor. Muitas pessoas não sabem, entretanto, que é possível manter uma conta corrente sem pagar qualquer taxa — além de receber de volta valores cobrados sem base legal pelos bancos. A Resolução nº 3.919/2010 do Banco Central (BC)...Read More

Receber um produto danificado durante a entrega pode gerar frustração e incerteza sobre os próximos passos. No entanto, é importante saber que a responsabilidade pelo item é do vendedor até o momento da entrega ao cliente. Conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o consumidor tem até 7 dias para se arrepender da compra...Read More

Os planos de saúde são um importante instrumento de proteção à saúde dos brasileiros. No entanto, as negativas de cobertura por parte das operadoras de planos de saúde são uma das principais reclamações dos usuários. Essas negativas podem ocorrer por diversos motivos, como a falta de indicação médica, a ausência de previsão contratual ou a...Read More

De acordo com a Agência Nacional de Saúde (ANS), existem duas formas principais de variação nas mensalidades dos planos de saúde: o reajuste anual por variação de custos e o reajuste por mudanças de faixa etária do beneficiário. Alguns beneficiários têm enfrentado aumentos excessivos nos reajustes de seus planos, gerando grande preocupação. A advogada Melissa...Read More

Com a crescente popularidade das compras online, também aumentaram os casos de problemas enfrentados pelos consumidores. Desde produtos defeituosos e atrasos na entrega até obstáculos no exercício do direito de arrependimento, essas situações podem, muitas vezes, ultrapassar o simples aborrecimento e gerar danos morais. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) e outras leis asseguram...Read More

Quando um consumidor se sente lesado por uma empresa, a busca por reparação por danos morais pode ser um caminho natural. No entanto, é importante entender que o Procon, como órgão administrativo, não possui a atribuição de ordenar o pagamento de indenizações por danos morais. Caso o consumidor deseje receber esse tipo de indenização, ele...Read More