A cobrança indevida de taxas condominiais é uma preocupação comum entre os proprietários de imóveis, especialmente em cidades como Uberaba (MG), onde o não pagamento pode acarretar perdas financeiras significativas, tanto para os moradores quanto para a administração do prédio. Ignorar a complexidade do direito imobiliário pode resultar em decisões prejudiciais e custos altos. Portanto,...Read More

A rescisão de contratos de compra e venda de imóveis é uma etapa repleta de desafios e complexidades legais. A presença de um advogado imobiliário se torna imprescindível, pois este profissional é especializado em garantir que todos os requisitos legais sejam seguidos detalhadamente. De acordo com pesquisas, a atuação de um advogado impecável resulta em...Read More

Ao lidar com contratos imobiliários, é fundamental ter atenção às cláusulas que podem ser abusivas e prejudiciais. Pesquisas revelam que mais de 30% dos contratos imobiliários contêm cláusulas contestáveis, o que pode levar a perdas financeiras significativas. Nesse contexto, a consultoria jurídica imobiliária de um advogado especializado se torna essencial. O advogado imobiliário não apenas...Read More

No Brasil, as cobranças abusivas se tornaram uma preocupação crescente para muitos consumidores, e a atuação de um advogado de direito do consumidor é essencial para proteger os direitos do consumidor. No escritório Vieira Braga Advogados, nosso objetivo é ajudar aqueles que enfrentam práticas inadequadas durante a cobrança de dívidas. O Código de Defesa do...Read More

Nos últimos anos, o crescimento na busca por financiamento de imóvel tem revelado uma crescente necessidade de recursos para a aquisição de propriedades residenciais e comerciais. Contudo, muitos consumidores se deparam com juros abusivos que extrapolam a razoabilidade, afetando a viabilidade de seus planos de compra. Os contratos de financiamento, frequentemente regidos pela Tabela Price,...Read More

A cobrança indevida de taxas nos bancos digitais é uma questão que tem gerado preocupações entre os consumidores. As instituições financeiras, de acordo com a Resolução 3.919 do Banco Central, são obrigadas a oferecer diversos serviços essenciais de forma gratuita, como saques e transferências, a menos que exista um acordo específico em contrato. Isso significa...Read More

A busca por um plano de saúde é uma decisão crucial na vida de muitas pessoas, visando garantir acesso a cuidados médicos essenciais. No entanto, é comum deparar-se com desafios quando, em momentos de necessidade, o plano se recusa a cobrir determinados exames ou procedimentos. Nesse contexto, é fundamental entender os direitos do beneficiário e...Read More

A cobrança indevida de tarifas bancárias está entre as principais reclamações registradas pelos órgãos de defesa do consumidor no Brasil. Muitas pessoas não sabem que é possível ter uma conta corrente sem pagar qualquer taxa, além de receber de volta valores cobrados sem base legal pelos bancos. A Resolução nº 3.919/2010 do Banco Central determina...Read More

A cobrança indevida de tarifas bancárias está entre as principais reclamações registradas pelos órgãos de defesa do consumidor. Cobrança indevida de taxa de manutenção, como proceder? Muitas pessoas não sabem, entretanto, que é possível manter uma conta corrente sem pagar qualquer taxa — além de receber de volta valores cobrados sem base legal pelos bancos....Read More

Receber um produto danificado durante a entrega pode gerar frustração e incerteza sobre os próximos passos. No entanto, é importante saber que a responsabilidade pelo item é do vendedor até o momento da entrega ao cliente. Conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o consumidor tem até 7 dias para se arrepender da compra...Read More