A rescisão de contrato imobiliário é uma situação cada vez mais comum no Brasil, especialmente em um cenário onde as vendas de imóveis cresceram 14,7% em 2023. No entanto, com mais de 60% dos imóveis apresentando irregularidades documentais, é fundamental que os compradores estejam cientes dos seus direitos. A Vieira Braga Advogados se destaca por...Read More

No Brasil, a relação entre inquilinos e imobiliárias nem sempre é harmoniosa, especialmente quando se trata de descumprimento contratual. Neste contexto, a atuação da Vieira Braga Advogados se destaca como uma ferramenta essencial para assegurar os direitos do inquilino. Aproximadamente 60% dos imóveis no país apresentam irregularidades documentais, o que pode complicar ainda mais as...Read More

A notificação e o cumprimento do prazo de desocupação são questões delicadas que frequentemente geram insegurança entre locatários e proprietários. Ao perceber que a imobiliária não está cumprindo o prazo de desocupação estipulado no contrato de locação, muitos inquilinos se sentem perdidos e sem saber como proceder. É nesse momento que a assistência jurídica, como...Read More

A demissão sem aviso prévio é uma situação que gera grande preocupação para os trabalhadores no Brasil, especialmente em um contexto onde mais de 14,4 milhões de pessoas estão desempregadas. Ao ser desligado sem o respectivo aviso, o trabalhador enfrenta um cenário repleto de incertezas e inseguranças. É essencial que estes profissionais conheçam seus direitos,...Read More

Quando trabalhadores enfrentam problemas com plano de saúde, como negações de cobertura, cancelamentos indevidos e reajustes excessivos, é essencial saber quais são seus direitos. A realidade é que muitas vezes os beneficiários são pegos de surpresa, sem a devida orientação sobre como proceder diante destas situações. O acompanhamento jurídico, como oferecido pelo Vieira Braga Advogados,...Read More

A rescisão indireta ocorre quando o empregado decide terminar o contrato de trabalho devido a falhas graves cometidas pelo empregador. Este tipo de rescisão é protegido pelo artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que oferece ao trabalhador a possibilidade de sair da empresa com direitos semelhantes aos de uma demissão sem justa...Read More

De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em caso de rescisão de contrato de locação comercial, é admitida a retenção de parte dos valores pagos pelo locatário, limitada a um percentual entre 10% e 25% do total, desde que tal previsão esteja estabelecida de forma clara no contrato. Essa retenção visa...Read More

Os contratos são documentos legalmente vinculantes que estabelecem direitos, responsabilidades e condições entre as partes envolvidas em uma transação comercial. Quando há o descumprimento de um contrato de locação comercial, é essencial seguir etapas específicas para resolver a situação de maneira eficaz. Isso inclui uma análise detalhada do contrato, comunicação com a outra parte, envio...Read More

Imagine que você, um comprador, cumpriu com todas as suas obrigações contratuais, incluindo o pagamento do valor do imóvel e do imposto de transação imobiliária (ITBI). No entanto, ao final do processo, o vendedor se recusa a outorgar a escritura pública. Essa situação pode ser extremamente frustrante e impedir que você possa regularizar a propriedade...Read More

Quando um funcionário é demitido sem justa causa, ele tem direito a receber uma indenização depositada pelas empresas, que deve ser paga em até 10 dias após o desligamento. No entanto, se a empresa não pagar a taxa de rescisão no prazo, o trabalhador deverá receber uma multa conforme os termos do artigo 477 da...Read More