Toda empresa do segmento de construção civil sabe que para iniciar um projeto é indispensável possuir o licenciamento ambiental. Afinal, além de uma obrigatoriedade legal, esse é um importante mecanismo para regular os impactos que uma obra causa ao meio ambiente. Obter essa autorização é um processo bastante burocrático e exige conhecimento técnico. O licenciamento...Read More

O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo essencial para a instalação, ampliação, modificação e operação de empreendimentos que utilizam recursos naturais ambientais no Brasil. Este processo regulatório visa compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com a preservação do meio ambiente, garantindo o equilíbrio ecológico e a qualidade de vida da população. A legislação que rege o licenciamento...Read More

O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo obrigatório para atividades e empreendimentos que utilizam recursos ambientais, que sejam efetiva ou potencialmente poluidores ou que, de qualquer forma, possam causar degradação ambiental. Esse processo tem o objetivo de garantir o controle das atividades humanas que interferem no meio ambiente, compatibilizando o desenvolvimento econômico-social com a preservação...Read More

Construção em área de proteção ambiental, é crime? As áreas de proteção ambiental (APAs) são regiões estabelecidas com o objetivo de proteger e conservar o meio ambiente. Nessas áreas, as atividades de construção e ocupação do solo são regulamentadas por normas específicas e podem sofrer restrições para preservar os ecossistemas naturais e a biodiversidade local....Read More

O impacto ambiental de projetos de infraestrutura é um fator essencial a ser considerado no planejamento e na execução de grandes empreendimentos, pois, embora esses projetos desempenhem um papel fundamental no desenvolvimento econômico e social, podem gerar diversos impactos socioambientais, como desmatamento, alteração de ecossistemas e emissão de gases de efeito estufa. Para garantir um...Read More

O licenciamento ambiental de grandes obras é uma ferramenta fundamental de gestão pública que visa controlar as atividades humanas que interferem no meio ambiente. Ele é obrigatório para a construção, instalação, ampliação e funcionamento de empreendimentos e atividades que utilizam recursos ambientais, são potencialmente poluidores ou capazes de causar degradação ambiental. O objetivo desse processo...Read More