As multas condominiais têm uma função fundamental de garantir a aplicação das normas e legislações estabelecidas pelo edifício, promovendo um ambiente harmonioso entre os moradores. No entanto, em algumas circunstâncias, essas penalidades podem ser aplicadas de maneira equivocada. Nestes casos, é crucial conhecer os procedimentos para contestar uma multa condominial de forma eficaz. Antes de...Read More

Viver em um condomínio residencial vem se tornando cada vez mais comum nos grandes e pequenos centros urbanos do Brasil, principalmente devido aos benefícios que essa forma de moradia coletiva oferece, como a segurança. No entanto, para que a convivência nos condomínios seja pacífica e harmoniosa, é fundamental que todos os condôminos conheçam seus direitos...Read More

O síndico tem a responsabilidade de representar o condomínio de forma ativa e passiva, praticando os atos necessários para defender os interesses comuns (Art. 1.348, II do Código Civil). Isso significa que o síndico pode ser responsabilizado civilmente por danos causados aos condôminos ou a terceiros devido a sua conduta negligente, imprudente ou dolosa durante...Read More

A visão estereotipada de que ser síndico é uma tarefa simples e que basta ter tempo e disposição está ficando cada vez mais no passado. Atualmente, a administração de condomínios residenciais precisa se profissionalizar e enfrentar os desafios constantes que o setor demanda. A falta de uma assessoria jurídica adequada pode trazer uma série de...Read More

A vida em condomínio envolve diversos desafios, entre eles os conflitos relacionados a reformas. Esses desentendimentos podem surgir devido a questões como custos, uso de áreas comuns, ruídos e alterações na estrutura do prédio. Conhecer o direito condominial é essencial para mediar esses conflitos de forma eficaz e garantir uma convivência mais tranquila entre os...Read More

A vida em condomínio residencial requer uma convivência harmoniosa entre os moradores, respeitando as regras estabelecidas na Convenção de Condomínio e no Regimento Interno. No entanto, nem sempre isso acontece, e quando um condômino antissocial decide descumprir essas normas, colocando em risco a tranquilidade do condomínio, é necessário tomar medidas apropriadas. Nesses casos, o condomínio...Read More

Todo aquele que reside em uma casa ou apartamento – integrante de condomínio – é obrigado a pagar as despesas de rateio entre os moradores (art. 1.315, CC). Caso não o faça, será acionado em ação de execução em que será citado para pagar o débito em 3 dias (art. 829, CPC), sob pena de...Read More

O direito condominial é um campo complexo, onde os conflitos entre moradores e a administração do condomínio são comuns. Entender os limites do abuso de direito e conhecer os direitos e deveres dos condôminos é essencial para se defender de acusações injustas de violação das regras do condomínio. Principais destaques O abuso de direito em...Read More

A cobrança indevida de taxas condominiais é um problema comum enfrentado por muitos condomínios. Seja por falta de controle financeiro ou por cobranças abusivas, os responsáveis pelo condomínio precisam estar atentos e saber como reagir nesses casos. Contar com o apoio de um advogado especialista em direito condominial pode ser essencial para defender os interesses...Read More

A assembleia de condomínio é uma reunião essencial para a vida condominial, onde gestores e condôminos têm a oportunidade de discutir assuntos relevantes e tomar decisões importantes. Essa prática é regulamentada pelo Código Civil Brasileiro, que define aspectos como a quantidade de pessoas a serem convocadas e as regras de tomada de decisão. Participar e...Read More