A rescisão contratual é um tema crucial que envolve tanto os direitos trabalhistas dos empregados quanto os deveres dos empregadores. O escritório Vieira Braga Advogados atua como um aliado essencial nesse processo, assegurando que todos os envolvidos compreendam as nuances e legislações pertinentes. Em 2024, a importância de conhecer as regras da rescisão de contrato...Read More

A rescisão contratual é um processo legal crucial que determina o fim de um contrato entre as partes envolvidas. No Brasil, é imprescindível que tanto empregados quanto empregadores conheçam as regras sobre a rescisão de contrato de trabalho para garantir que todos os direitos trabalhistas sejam respeitados. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na...Read More

No Brasil, as questões de rescisão contratual são complexas e demandam um entendimento aprofundado da legislação vigente, especialmente da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na consultoria trabalhista, oferecendo suporte especializado tanto para empregadores quanto para empregados. Com uma equipe de advogados altamente qualificados, a Vieira Braga Advogados...Read More

Os contratos empresariais desempenham um papel crucial na formalização de acordos entre partes, definindo direitos, deveres e condições que, quando mal elaborados, podem resultar em sérios problemas legais. A experiência da Vieira Braga Advogados destaca-se na oferta de assessoria legal, voltada para a prevenção de litígios e a solução de conflitos. É essencial realizar uma...Read More

A rescisão contratual se tornou um tema crítico no Brasil, especialmente após a pandemia, que resultou no fechamento de muitas empresas e dispensas de trabalhadores. Neste contexto, a atuação de um escritório especializado como o Vieira Braga Advogados é de suma importância. A consultoria trabalhista é fundamental para garantir que os trabalhadores conheçam seus direitos,...Read More

O escritório Vieira Braga Advogados, localizado em São Paulo, se destaca como referência em consultoria jurídica, especialmente em disputas contratuais. Com uma equipe de profissionais altamente qualificados, o foco do escritório é na proteção dos direitos de seus clientes em todas as etapas do processo legal. Em um cenário brasileiro onde o número de litígios...Read More

Negociar ou adquirir um imóvel comercial é um passo significativo que envolve um dos maiores investimentos que uma pessoa pode fazer. Com a complexidade das transações imobiliárias no Brasil, que muitas vezes incluem legislações específicas e valores elevados, torna-se essencial ter o suporte de um advogado imobiliário durante todo o processo. Neste contexto, as multas...Read More

O contrato de gaveta é um tipo de documento informal utilizado em transações que muitas vezes é mantido na gaveta, como o próprio nome sugere. Esse tipo de contrato pode parecer uma solução rápida e econômica, mas levanta questões pertinentes em relação à sua validade legal, especialmente quando comparado a contratos formalmente registrados. É essencial...Read More

O contrato de gaveta, uma forma informal de acordo sem registro oficial, representa uma prática cada vez mais comum no Brasil. Muitas vezes, devido a dificuldades financeiras ou burocráticas, como a alta dos impostos e processos judiciais, compradores e vendedores recorrem a esse tipo de contrato. Embora possa parecer uma solução prática, os riscos envolvidos...Read More

De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em caso de rescisão de contrato de locação comercial, é admitida a retenção de parte dos valores pagos pelo locatário, limitada a um percentual entre 10% e 25% do total, desde que tal previsão esteja estabelecida de forma clara no contrato. Essa retenção visa...Read More