A extorsão é um crime grave que envolve o constrangimento, ameaças e violência contra as vítimas com o objetivo de obter vantagens econômicas indevidas. Para a configuração desse crime, não é necessário que o agente obtenha a vantagem pretendida, basta que a vítima tenha sido coagida a fazer, tolerar ou deixar de fazer algo. Essa...Read More

O crime de estelionato, uma modalidade de fraude que envolve enganação, apropriação indébita, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, corrupção, extorsão e até mesmo roubo, é um problema crescente no Brasil. Dados alarmantes mostram que essa modalidade delitiva é a terceira mais comum no país, ficando atrás apenas de roubo e furto. Diante dessa realidade preocupante,...Read More

Se você foi acusado de peculato, é essencial buscar imediatamente a assistência jurídica de um advogado especializado em direito penal. O peculato, definido no Código Penal brasileiro (Art. 312), é um crime grave contra a administração pública, com consequências legais severas, incluindo pena de reclusão, perda do cargo público e danos à reputação. Um advogado...Read More

A acusação falsa de um crime, como o furto, pode afetar seriamente a reputação e a honra de uma pessoa. Para se defender da calúnia, é essencial compreender o que é o crime de calúnia e suas implicações legais. O crime de calúnia consiste em imputar falsamente a alguém a prática de um fato definido...Read More

Se você foi acusado de crime contra a administração pública, como peculato, é essencial buscar imediatamente a assistência jurídica de um advogado especializado em direito penal. O peculato, definido no Código Penal brasileiro (Art. 312), é um crime grave com consequências legais severas, incluindo pena de reclusão, perda do cargo público e danos à reputação....Read More

O aborto é considerado crime no Brasil, com exceção de algumas situações específicas previstas em lei, como quando há risco de vida para a gestante ou quando a gravidez é resultado de violência sexual. Nesses casos, o aborto pode ser realizado legalmente, seguindo um procedimento específico. No atendimento a mulheres com suspeita de aborto provocado...Read More

O homicídio é um dos crimes mais graves previstos no Código Penal Brasileiro, com penas que podem variar de 6 a 30 anos de reclusão. No entanto, existem diferentes modalidades de homicídio, como o homicídio simples, o homicídio privilegiado e o homicídio qualificado, cada um com suas características e implicações jurídicas específicas. A distinção entre...Read More

A legítima defesa é um instituto jurídico essencial no ordenamento brasileiro, pois permite a uma pessoa se defender de uma agressão injusta, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem, usando moderadamente dos meios necessários. Em casos envolvendo crimes contra a vida, como homicídio, infanticídio e eutanásia, a legítima defesa pode ser invocada, desde...Read More

O crime de omissão de socorro está previsto no artigo 135 do Código Penal Brasileiro e consiste em deixar de prestar assistência ou pedir socorro da autoridade pública quando alguém se encontra em situação de perigo, desamparo ou iminente risco de vida. Essa conduta viola o dever de solidariedade humana e pode gerar graves consequências...Read More

Enfrentar uma acusação de homicídio doloso é uma experiência profundamente estressante e complexa. Este artigo visa orientar sobre as formas de defesa em casos de crimes dolosos contra a vida, com base nas disposições do Código Penal Brasileiro e da doutrina jurídica, considerando as teses mais aceitas pelo Tribunal do Júri. É essencial buscar imediatamente...Read More