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Direito previdenciário
Pensão por morte
A pensão por morte é um dos benefícios previdenciários garantidos pelo INSS. Ela pode ser acumulada com outros benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença e seguro-desemprego. No entanto, após a Reforma da Previdência de 2019, as regras para a acumulação de benefícios foram alteradas. Agora, o beneficiário deve escolher o benefício de maior valor para receber...
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Aposentadoria
A busca por uma aposentadoria digna é um dos principais objetivos de quem trabalha sob condições desfavoráveis, especialmente aqueles expostos a ambientes insalubres. Diante disto, a aposentadoria especial por insalubridade é uma grande conquista para muitos trabalhadores e compreender os detalhes deste benefício é muito importante. Neste guia, vamos esclarecer o que é a aposentadoria...
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Revisão de benefícios
Você sabia que pode estar perdendo dinheiro por conta de um erro do INSS no cálculo da sua aposentadoria? Se você tem dúvidas se está recebendo o valor correto ou se já percebeu alguma inconsistência nos seus recebimentos, este artigo é para você. Neste conteúdo, vamos ver como identificar e resolver essa situação por meio...
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Revisão de benefícios
A revisão de benefícios previdenciários é um serviço oferecido pelo INSS para solicitar a reanálise do benefício recebido. Isso pode ser feito para ajustes no valor, tempo de contribuição ou inclusão/alteração de dependentes. O processo é realizado totalmente online pelo Meu INSS ou aplicativo, sendo necessário apresentar documentação comprobatória. O prazo para apresentar os documentos...
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Benefício assistencial
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), estabelecido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um auxílio crucial para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social. No entanto, o processo de obtenção desse benefício pode ser complexo, envolvendo uma série de requisitos, cálculos de renda e análises de documentos. Nesse cenário, a...
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Revisão de benefícios
Caso o segurado tenha sido convocado para a revisão do seu benefício por incapacidade, tanto por incapacidade temporária (auxílio-doença) como incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez), seja por carta ou por edital, é necessário entrar em contato com a Central de Teleatendimento, ligando para o número 135. No dia agendado para a realização da perícia em...
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Pensão por morte
A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado do INSS que falece, seja ele aposentado ou não. Com a Reforma da Previdência (EC 103/2019), houve mudanças significativas nas regras deste benefício, como alterações no cálculo do valor da pensão e na duração do benefício conforme a idade do dependente. É...
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Pensão por morte
A Pensão por Morte é um importante benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que falece, seja ele aposentado ou não. Essa prestação continuada tem como objetivo substituir a renda que o segurado falecido recebia em vida, amparando seus dependentes. Além disso, a Pensão por Morte poderá ser...
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Benefício por incapacidade
Se você está enfrentando dificuldades para obter o auxílio-doença, ter a assistência de um advogado pode ser fundamental. Esse profissional pode auxiliar na solicitação desse benefício por incapacidade, além de agilizar o processo e lidar com possíveis negativas do INSS. Um advogado especializado em auxílio-doença pode fornecer orientação sobre os requisitos, auxílio com a documentação...
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Benefício por incapacidade
O Benefício por Incapacidade Temporária, anteriormente conhecido como Auxílio-Doença, é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos segurados que comprovarem, por meio de perícia médica, estar temporariamente incapacitados para o trabalho ou sua atividade habitual por um período superior a 15 dias consecutivos devido a doença ou acidente. Para ter acesso...
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