Receber uma negativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para um benefício por incapacidade, como o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez, pode ser uma situação frustrante. No entanto, existem maneiras de contestar essa decisão e buscar seus direitos. Este artigo irá explicar os principais motivos para a negativa do INSS e os passos...Read More

A revisão do benefício por incapacidade é um serviço oferecido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para reavaliar casos específicos de pessoas que recebem algum tipo de benefício relacionado à incapacidade, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Esse processo pode envolver ajustes no valor ou no tempo de contribuição considerado, inclusão/alteração/exclusão de dependentes e...Read More

Um recurso contra revisão de benefício mal calculada precisa mostrar, de maneira objetiva, onde a decisão do INSS errou e qual seria o resultado correto. Não basta afirmar que o valor diminuiu ou que a revisão foi injusta: é necessário confrontar a decisão, a memória de cálculo, o processo administrativo e os documentos do segurado.O...Read More

O prazo para revisão de benefício reúne dois relógios diferentes. O primeiro é a decadência de 10 anos, que pode impedir a revisão do ato de concessão. O segundo é a prescrição de cinco anos, que limita as diferenças financeiras anteriores ao pedido. Confundir os dois leva o segurado a concluir que ainda pode revisar,...Read More

A resposta sobre acumular auxílio-reclusão e pensão por morte não é um “sim” ou “não” universal. É preciso identificar quem recebe cada benefício, quem é o segurado instituidor, qual é o vínculo do dependente e quando ocorreu a prisão ou o óbito. Em algumas situações, a lei impede a acumulação e assegura opção pelo benefício...Read More

A mesma pessoa, em regra, não pode receber BPC e aposentadoria ao mesmo tempo. O BPC é assistencial e não pode ser acumulado com benefício previdenciário comum, inclusive aposentadoria, pensão por morte ou seguro-desemprego. Quando surge direito a aposentadoria, a situação precisa ser informada e regularizada. Isso não significa que ninguém da família possa ter...Read More

O valor do BPC corresponde a um salário mínimo mensal. Ele não é calculado pela média de contribuições, pelo tempo de trabalho nem pela gravidade da deficiência. A renda familiar serve para verificar se a pessoa pode ter direito, mas não aumenta nem reduz o valor legal do benefício. Apesar dessa regra simples, o valor...Read More

A diferença entre incapacidade temporária ou permanente no INSS aparece quando uma doença ou lesão impede o trabalho e não há certeza sobre a recuperação. Os nomes populares continuam muito usados, mas oficialmente os benefícios são chamados de auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente. A diferença principal não está na gravidade abstrata...Read More

A memória de cálculo da aposentadoria mostra como o INSS transformou salários, tempo e regra em renda mensal inicial. Conferir esse documento permite identificar salário ausente, período básico incorreto, coeficiente equivocado ou regra menos vantajosa. O valor depositado, sozinho, não revela a origem da diferença. A auditoria deve começar pela carta de concessão e continuar...Read More

Receber uma decisão de aposentadoria negada não significa que o direito acabou. O indeferimento mostra que, com os dados e documentos analisados, o INSS entendeu que algum requisito não foi cumprido. A resposta correta depende do motivo: pode ser recurso, novo requerimento, correção cadastral ou ação judicial. Antes de escolher, baixe o processo administrativo completo...Read More