O advogado tributarista é um especialista fundamental dentro do complexo sistema tributário brasileiro. Com formação em Direito e registro na OAB, ele desempenha funções essenciais que vão desde a consultoria tributária até a defesa em contenciosos fiscais. Esses profissionais ajudam tanto empresas quanto indivíduos a navegar pelas nuances do pagamento de tributos e a assegurar...Read More

A recuperação de impostos indevidos é uma prática essencial para empresas que buscam reaver valores pagos em excesso ou de maneira irregular. Nesse contexto, o advogado tributarista assume uma função crucial, oferecendo orientações especializadas que não apenas garantem a conformidade com a legislação tributária, mas também maximizam a eficiência fiscal. Com a complexidade e a...Read More

A recuperação judicial é uma alternativa essencial para empresas que enfrentam dificuldades financeiras, especialmente aquelas que acumulam dívidas tributárias significativas. Neste cenário desafiador, o suporte de um advogado tributarista se torna crucial. Com uma expertise na advocacia tributária, esses especialistas têm o conhecimento necessário para guiar as empresas por um processo complexo, oferecendo consultoria excepcional...Read More

O advogado tributarista desempenha um papel essencial na orientação de empresas e indivíduos em relação às suas obrigações fiscais. Este profissional especializado em direito tributário é crucial para prevenir e enfrentar autuações fiscais, ajudando a minimizar riscos e otimizar o planejamento tributário. No Brasil, as autuações fiscais podem ter impactos financeiros significativos e a valorização...Read More

No Brasil, o advogado tributarista desempenha um papel fundamental na recuperação de créditos fiscais, essencial para empresas e pessoas que desejam otimizar suas obrigações tributárias. Com um sistema tributário complexo, a gestão tributária eficiente se torna uma necessidade premente. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca nesse contexto, oferecendo consultoria contínua e planejamento fiscal sob...Read More

A sonegação fiscal é uma prática ilegal que envolve o ocultamento de informações ao fisco, com o intuito de reduzir a carga tributária. Desde a promulgação da Lei nº 8.137/1990, que estabelece as diretrizes sobre os crimes de sonegação no Brasil, é essencial compreender que essa conduta pode acarretar sérias consequências legais, incluindo penalidades financeiras...Read More

A fraude fiscal é um crime sério que pode gerar graves consequências legais e financeiras para indivíduos e empresas. Neste contexto, o papel de um advogado criminalista é fundamental na defesa de clientes envolvidos em casos de crimes tributários. A atuação de profissionais especializados, como a equipe do Vieira Braga Advogados, é vital para garantir...Read More

A compensação e restituição de tributos federais pagos indevidamente ou a maior é uma possibilidade importante para os contribuintes. De acordo com a Lei nº 9.430/1996, artigos 73 e 74, é viável solicitar a restituição de impostos e contribuições administrados pela Receita Federal, desde que tenham sido pagos indevidamente ou a maior. A Instrução Normativa...Read More

O mandado de segurança é um importante instrumento jurídico que tem como objetivo proteger direitos individuais ou coletivos contra atos ilegais ou abusivos praticados por autoridades públicas. Essa garantia constitucional é amplamente utilizada em diversas áreas do direito, incluindo o campo tributário. O mandado de segurança tributário serve para resguardar os direitos de contribuintes que...Read More

O mandado de segurança é um importante instrumento jurídico utilizado pelos contribuintes para proteger seus direitos individuais ou coletivos contra atos ilegais ou abusivos praticados por autoridades públicas, incluindo as autoridades fiscais. Na área tributária, o mandado de segurança é amplamente empregado quando os contribuintes se sentem lesados por ações fiscais consideradas irregulares. Para que...Read More