Muitas vezes, são necessários meses de esforço e aborrecimento para encontrar uma ideia inovadora e torná-la realidade. Então, como você pode proteger o fruto dos seus pensamentos e trabalhar com eficácia? A primeira lição a tirar é: não proteger as próprias criações significa oferecer a outros a oportunidade de tomar posse delas. Para evitar que...Read More

A propriedade intelectual é um conjunto de diretrizes jurídicas que protegem as criações humanas, garantindo ao autor, seja pessoa física ou jurídica, o direito exclusivo de utilizá-las para gerar lucro. Essa proteção legal assegura que um bem criado não possa ser copiado ou divulgado por terceiros sem a devida autorização de seu criador. A propriedade...Read More

Imagine uma situação em que você gasta anos e muitos recursos criando sua marca, que se torna conhecida no mercado. De repente, você descobre que alguém está fazendo uso indevido dessa marca. Isso mostra a importância do registro de marca para proteger seu patrimônio, pois, infelizmente, o uso indevido de marca e as cópias são...Read More

Registrar sua marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é um passo fundamental para proteger sua propriedade intelectual e evitar problemas futuros. O registro de marca garante a você o direito exclusivo de usar aquele nome, imagem ou símbolo para identificar seus produtos ou serviços no território nacional. Sem o registro, sua marca fica...Read More

A propriedade intelectual é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal Brasileira, que assegura ao autor da obra o direito exclusivo de utilizá-la, publicá-la ou reproduzi-la. A Lei 9.610/1998, também conhecida como Lei de Direitos Autorais, protege tanto o autor das criações intelectuais quanto as pessoas que usam essas criações. O autor da obra tem...Read More

Imagine você investir tempo, dinheiro e esforço em alguma criação intelectual e depois ver alguém copiar ou se apropriar de sua iniciativa sem autorização. Seria muito injusto, certo? Mas, felizmente, existem dispositivos legais de proteção e, caso haja uma violação de propriedade intelectual, seus direitos estarão garantidos. Neste post, vamos falar sobre essa ocorrência cada...Read More

A propriedade intelectual é um ativo valioso que requer cuidados especiais para se manter protegida. Por exemplo, o registro de uma marca permite que a empresa aja legalmente contra problemas futuros, como o uso não autorizado, falsificações e plágio. Mas além da proteção, existe também a possibilidade de licenciar a propriedade intelectual, um processo com...Read More

O processo de registro de marca no Brasil é complexo, envolvendo várias etapas que podem levar até 6 meses desde o protocolo até a decisão final do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). No entanto, o processo começa muito antes do protocolo, com uma etapa crucial: a busca de anterioridade. A busca de anterioridade é...Read More

De acordo com a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998), o autor de uma obra intelectual, seja ela literária, artística ou científica, possui direitos exclusivos sobre sua criação. Esses direitos são divididos em duas categorias principais: direitos morais e direitos patrimoniais. Principais pontos de aprendizado O autor possui direitos exclusivos sobre sua obra intelectual,...Read More

Imagine você investir tempo, dinheiro e esforço em alguma criação intelectual e depois ver alguém copiar ou se apropriar de sua iniciativa sem autorização. Seria muito injusto, certo? Mas, felizmente, existem dispositivos legais de proteção e, caso haja uma violação de propriedade intelectual, seus direitos estarão garantidos. Mas você sabe identificar exatamente quando acontece essa...Read More