Um contrato de licença de uso autoriza alguém a utilizar determinado ativo dentro de limites definidos, sem transferir automaticamente sua titularidade. Ele pode abranger marca, obra autoral, fotografia, personagem, software, tecnologia ou outro direito, mas o conteúdo muda conforme a natureza do bem e a forma de exploração pretendida. O ponto mais importante não é...Read More

O registro de direitos autorais é um meio de documentar a existência de uma obra, sua autoria ou titularidade e a versão apresentada em determinada data. No Brasil, porém, ele não cria o direito autoral: a proteção nasce com a criação exteriorizada em forma perceptível. O registro é facultativo e declaratório, mas pode fortalecer a...Read More

Propriedade intelectual é o conjunto de direitos que protege criações, sinais distintivos e soluções desenvolvidas por pessoas e empresas. No cotidiano empresarial, ela aparece na marca de um produto, no desenho de uma embalagem, no código de um software, em fotografias, métodos técnicos, campanhas, manuais, bancos de dados e informações confidenciais. O desafio não é...Read More