A proteção de direitos autorais para artistas assegura àqueles que desenvolveram o material uma resposta financeira, além de um incentivo para que sigam elaborando novas peças. É um tipo de ciclo criativo que visa tanto a criação quanto a defesa da obra produzida. Os direitos autorais podem ser separados em duas categorias: os direitos patrimoniais...Read More

Uma das dúvidas mais comuns de artistas e empreendedores é: “Como faço para proteger minha ideia?” A Lei de Direitos Autorais (Lei n.º 9.610/1998) prevê que ideias não são objeto de proteção, apenas as obras concretas. Entretanto, é possível proteger ideias e conceitos criativos de outras formas, como através do desenvolvimento, registro da data de...Read More

Ao descobrir um possível plágio empresarial, a prioridade é preservar a prova, confirmar quem possui os direitos e medir a urgência antes de acusar publicamente ou enviar uma notificação. Uma reação impulsiva pode apagar evidências, alertar o responsável para retirar o conteúdo ou criar uma disputa desnecessária quando a semelhança recai apenas sobre uma ideia...Read More

Evitar violação de propriedade intelectual exige identificar o que pertence à empresa, verificar direitos de terceiros antes de lançar produtos e controlar contratos, acessos e licenças durante todo o ciclo do negócio. O risco não aparece apenas quando alguém copia uma marca. Ele também surge no uso de fotografia sem autorização, na incorporação de software...Read More

Proteger a propriedade intelectual da empresa começa por saber quais ativos existem, quem é o titular e como cada um gera valor. Marca, software, desenho, conteúdo, invenção, base de dados, método e informação confidencial não recebem a mesma proteção. Um registro isolado não compensa contratos incompletos, acesso sem controle ou documentação perdida.A estratégia mais segura...Read More

Registrar marca no INPI envolve muito mais do que preencher um formulário. Antes do protocolo, é preciso verificar se o sinal pode ser protegido, pesquisar marcas anteriores, escolher corretamente os produtos ou serviços e definir se o pedido abrangerá nome, logotipo ou ambos. Um erro nessa preparação pode limitar a proteção ou gerar uma recusa...Read More

Entender como evitar plágio em trabalhos começa antes da redação. O problema não se resolve apenas trocando palavras ou passando o arquivo em um detector. É preciso construir uma trilha de pesquisa: registrar as fontes consultadas, separar transcrição de comentário próprio, citar no ponto correto e elaborar uma contribuição intelectual identificável. Plágio acadêmico envolve apresentar...Read More

Conhecer os tipos de propriedade intelectual evita dois erros frequentes: tentar registrar o ativo na categoria errada ou acreditar que uma única proteção cobre tudo. Um produto pode reunir tecnologia, aparência, nome, software, conteúdo e informação confidencial, cada qual sujeito a requisitos, duração e estratégia próprios. No Brasil, a propriedade intelectual costuma ser organizada em...Read More

Saber como proteger uma invenção exige agir antes da divulgação. A patente pode ser o instrumento adequado para uma solução técnica nova, inventiva e aplicável na indústria, mas não protege ideias abstratas nem substitui confidencialidade, documentação do desenvolvimento e contratos com inventores, empregados, fornecedores e investidores. A estratégia começa pela identificação do que foi criado...Read More

Ao identificar uma possível violação de propriedade intelectual, a reação mais segura começa pela preservação da prova e pela identificação exata do direito envolvido. Marca, patente, desenho industrial, direito autoral, software e segredo de negócio têm requisitos e medidas diferentes. Enviar uma acusação genérica antes dessa triagem pode eliminar evidências, ampliar o conflito ou gerar...Read More