Como funciona o benefício assistencial para pessoas com deficiência? O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-Loas) garante um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. Para ter direito, é necessário que a renda...Read More

O BPC para deficientes: como funciona? O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS) é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. Esse benefício assistencial é uma garantia constitucional e...Read More

Advogado no INSS não é requisito para todo pedido. Muitos serviços podem ser solicitados diretamente pelo Meu INSS, e um requerimento simples, com cadastro e documentos corretos, pode seguir sem representação jurídica. A análise profissional ganha relevância quando a dúvida deixa de ser operacional e passa a envolver enquadramento, prova, prazo ou escolha entre caminhos...Read More

Um advogado especialista em PCD atua quando uma pessoa com deficiência encontra barreiras que deixam de ser apenas inconvenientes e passam a impedir o exercício de um direito. Isso pode ocorrer no trabalho, na escola, no transporte, em serviços de saúde, em contratos, no acesso a benefícios ou na recusa de adaptações razoáveis. O ponto...Read More

Saber como comprovar deficiência para o BPC exige ir além de apresentar um diagnóstico. O benefício considera impedimento de longo prazo e barreiras que restringem a participação social. Por isso, a prova mais útil conecta condição clínica, funcionamento cotidiano, necessidade de apoio e contexto social, sem exagerar nem esconder dificuldades. O laudo médico é central,...Read More