O processo de usucapião é uma alternativa legal que possibilita a aquisição de propriedade através da posse prolongada, um recurso essencial para a regularização de imóveis no Brasil. Com a ajuda de Vieira Braga Advogados, você poderá entender todos os passos necessários para assegurar seus direitos e garantir a segurança jurídica do seu patrimônio. Considerando...Read More

A aquisição de um imóvel de posse, sem um contrato formal de transferência de propriedade, pode representar diversos riscos para o comprador. Quando se adquire um imóvel dessa forma, o comprador se torna apenas um possuidor do bem, e não seu proprietário legal. Alguns dos principais riscos de não ter um contrato formal incluem: o...Read More

De acordo com o Ordenamento Jurídico Brasileiro, somente adquire a propriedade de um imóvel aquele que, após realização do Negócio Jurídico, efetua a formalização do ato através de Escritura Pública registrada em Cartório, seguida do Registro Imobiliário. Enquanto não é realizado os atos de Registro e transferência da propriedade do bem imóvel adquirido, este segue...Read More

A invasão de terrenos particulares é infelizmente um problema comum no Brasil. Quando você descobre que seu imóvel foi invadido, é natural sentir-se frustrado e não saber o que fazer. No entanto, existem formas legais e eficazes de recuperar a posse do seu imóvel. Este artigo irá orientá-lo sobre os passos corretos a serem tomados...Read More

Muitos acreditam que basta a compra e venda de um imóvel para se tornar o proprietário legal, mas na verdade existem mais duas etapas fundamentais: a lavratura da escritura pública e o registro do título no cartório imobiliário. Sem esses procedimentos, o comprador não é considerado o proprietário legal do imóvel, podendo enfrentar diversos problemas...Read More

A posse de um imóvel é um direito real que confere ao ocupante o exercício de alguns poderes inerentes à propriedade. Quando essa posse é injustamente exercida por terceiros, o proprietário pode recorrer à ação reivindicatória para recuperar a posse do seu bem. Essa ação jurídica exige a comprovação da propriedade, a demonstração de que...Read More

Como proteger minha posse de imóvel é uma questão importante para quem exerce o controle e o uso de um bem, mesmo sem possuir necessariamente o título formal de propriedade. A posse de um bem, seja um imóvel ou uma propriedade, é um direito fundamental assegurado pela Constituição Brasileira. Como possuidor, a pessoa possui o...Read More

Muitas pessoas já ouviram falar de alguém que se tornou proprietário de um imóvel que não foi comprado ou adquirido legalmente, e ainda assim conseguiu regularizar os papéis tomando posse da propriedade. Isso acontece através do instituto jurídico da usucapião, que permite a aquisição da propriedade pela posse ininterrupta e cumprimento de determinados requisitos. A...Read More

A posse de um imóvel é um aspecto fundamental da propriedade, mas nem sempre é permanente. Existem situações em que um indivíduo pode perder a posse de um bem imóvel, seja por ação própria ou de terceiros. Nesta seção, exploraremos os conceitos básicos de posse e propriedade, além das formas pelas quais a posse de...Read More

A posse e o direito de propriedade são questões fundamentais no âmbito jurídico, desempenhando um papel crucial na resolução de conflitos envolvendo bens imóveis e móveis. O que fazer em caso de disputa de posse? Nesses casos, é essencial identificar se houve turbação, esbulho ou mera ameaça à posse para definir a medida judicial adequada,...Read More