O processo de usucapião é uma alternativa legal que possibilita a aquisição de propriedade através da posse prolongada, um recurso essencial para a regularização de imóveis no Brasil. Com a ajuda de Vieira Braga Advogados, você poderá entender todos os passos necessários para assegurar seus direitos e garantir a segurança jurídica do seu patrimônio. Considerando...Read More

A aquisição de um imóvel de posse, sem um contrato formal de transferência de propriedade, pode representar diversos riscos para o comprador. Quando se adquire um imóvel dessa forma, o comprador se torna apenas um possuidor do bem, e não seu proprietário legal. Alguns dos principais riscos de não ter um contrato formal incluem: o...Read More

De acordo com o Ordenamento Jurídico Brasileiro, somente adquire a propriedade de um imóvel aquele que, após realização do Negócio Jurídico, efetua a formalização do ato através de Escritura Pública registrada em Cartório, seguida do Registro Imobiliário. Enquanto não é realizado os atos de Registro e transferência da propriedade do bem imóvel adquirido, este segue...Read More

Ao perceber uma possível invasão de propriedade, a primeira providência é proteger pessoas e preservar provas — não tentar retirar ocupantes por confronto. Fotografe o estado externo com segurança, registre quando soube do fato, identifique testemunhas e procure orientação para definir se houve esbulho, turbação, ameaça ou outra relação jurídica. A rapidez importa, mas agir...Read More

Quem compra ou recebe um imóvel sem escritura pode ter posse, contrato e até pagamento integral, mas isso não significa necessariamente que já figure como proprietário no Registro de Imóveis. Em negócios entre vivos, a propriedade imobiliária é transferida com o registro do título na matrícula. A resposta à pergunta “sou proprietário?” depende, portanto, do...Read More

Reivindicar a posse de um imóvel exige primeiro identificar qual direito foi violado. Se a pessoa é proprietária registrada e o bem está com alguém que não apresenta fundamento jurídico oponível, a ação reivindicatória pode ser adequada. Se houve perda de uma posse que já era exercida, a via pode ser a reintegração; se o...Read More

Proteger a posse do imóvel significa combinar conduta coerente, documentos organizados e reação proporcional a qualquer ameaça. A posse é uma situação de fato reconhecida pelo Direito: quem exerce sobre o bem algum dos poderes próprios da propriedade pode receber tutela mesmo sem ter a matrícula em seu nome. Isso não transforma posse em propriedade,...Read More

Uma casa fechada, com mato alto e tributos atrasados, pode parecer sem dono. Juridicamente, porém, aparência de abandono não transforma o imóvel em coisa livre nem autoriza entrada. A usucapião de imóvel abandonado somente pode ser analisada quando existe posse qualificada, prazo legal e bem particular; o estado físico do prédio, sozinho, não transfere propriedade....Read More

Perder a posse de um imóvel não é sinônimo de deixar de ser proprietário. A posse corresponde ao exercício, de fato, de poderes sobre o bem; a propriedade é o direito registrado na matrícula. Por isso, o proprietário pode continuar constando no cartório e, mesmo assim, ser privado do uso do imóvel por invasão, retenção...Read More

Uma disputa de posse exige resposta rápida, mas não impulsiva. Antes de discutir propriedade, é preciso identificar o que aconteceu com o exercício concreto da posse: houve ameaça, perturbação ou perda do imóvel? A resposta define as medidas possíveis, a prova necessária e o grau de urgência. Fotografar, guardar mensagens, localizar testemunhas e registrar a...Read More