O registro de patentes no Brasil é realizado através do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia. Para obter uma patente, a invenção deve atender aos requisitos de novidade e aplicação industrial, requisitos fundamentais estabelecidos pela Lei Federal nº 9.279/1996, a Lei da Propriedade Industrial. O processo de...Read More

Registrar uma patente no Brasil envolve uma série de custos que variam de acordo com o tipo de patente e o processo escolhido. De acordo com informações do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o custo médio estimado para registrar uma Patente de Invenção no Brasil, considerando serviços obrigatórios e opcionais, varia entre R$ 1.332,00...Read More

A marca é um dos aspectos mais importantes em uma empresa e, quando gerida corretamente, pode proporcionar diversas vantagens, como o aumento da credibilidade, diferencial competitivo, lucros diretos ou indiretos e oportunidades de negócio. O registro da marca protege os interesses da empresa, pois assegura que a empresa titular tenha o direito exclusivo de uso...Read More

Proteger a propriedade intelectual de uma invenção em diversos países é essencial para garantir os direitos de exclusividade e exploração da nova tecnologia. O processo de solicitação de uma patente internacional é um caminho importante nessa jornada. De acordo com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o serviço de patente internacional é destinado a...Read More

Penalidades por violação de marca registrada De acordo com a Lei nº 9.279/96, que regulamenta os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial no Brasil, existem penalidades claras para quem comete crimes contra marcas registradas. Nos artigos 189 e 190 da lei, estão previstos os crimes de reproduzir, alterar ou comercializar produtos com marca registrada...Read More

A propriedade intelectual (PI) é um importante ativo estratégico para as empresas, pois abrange elementos fundamentais como patentes, marcas registradas, direitos autorais e segredos comerciais. A transferência desses ativos intangíveis entre companhias, por meio de licenciamento ou cessão, representa uma parcela significativa dos acordos de transferência de tecnologia realizados anualmente em diversos setores da indústria....Read More

Como licenciar uma marca ou patente? O licenciamento de marcas é uma importante estratégia para impulsionar o crescimento e a notoriedade de uma empresa no mercado. Essa prática é amplamente utilizada em diversos setores e pode representar um excelente negócio, tanto para a empresa titular da marca, que irá lucrar com os royalties, quanto para...Read More

O registro de patente no INPI começa com o depósito de um pedido tecnicamente redigido. Esse protocolo não é ainda uma patente: o direito só será concedido após processamento e exame. Busca, escolha da modalidade, documentação, pagamento, requerimento de exame, respostas a exigências e anuidades fazem parte do fluxo. Desde 16 de setembro de 2026,...Read More

A diferença entre patente e marca registrada está no objeto protegido. A marca identifica e distingue produtos ou serviços no mercado; a patente protege uma solução técnica que atenda aos requisitos legais. Essa separação parece simples, mas muda completamente a busca prévia, os documentos, o exame do INPI, o prazo de vigência e a estratégia...Read More

Registrar uma marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial é o caminho para obter exclusividade sobre um sinal que distingue produtos ou serviços no Brasil. O procedimento não se resume a preencher formulário: começa pela definição do sinal e do titular, passa por busca e classificação, segue para protocolo e exame e exige acompanhamento das...Read More