A fiança é uma medida que assegura a presença do acusado em juízo. No contexto de furto, ela desempenha um papel crucial no sistema legal brasileiro. A aplicação da fiança em casos de furto qualificado é um tema complexo. Envolve várias nuances legais. De acordo com a legislação brasileira, a fiança pode ser arbitrada pela...Read More

O tráfico de drogas é uma infração penal intensamente combatida no Brasil. No entanto, a abordagem para cada caso varia. Há uma figura chamada tráfico privilegiado que pode reduzir a pena para quem comete o crime sob condições específicas. Esta figura é estabelecida no artigo 33, parágrafo 4º, da Lei 11.343/2006. Para mais informações sobre...Read More

A sonegação fiscal está cada vez mais presente no meio empresarial e jurídico do Brasil. Avanços tecnológicos e melhorias na auditoria fiscal aumentaram o risco de acusações de crime financeiro relacionadas à sonegação para pessoas e empresas. Para montar uma defesa tributária eficaz, é essencial que o acusado conheça seus direitos e saiba como agir...Read More

A acusação de um crime que não foi cometido é um pesadelo que pode desestabilizar todas as áreas da vida do acusado. Nesse cenário angustiante, é essencial compreender a gravidade da situação, os direitos do acusado e a importância de contar com uma defesa criminal estruturada. A expertise de profissionais como os do Vieira Braga...Read More

Ser acusado de um crime, especialmente sem provas concretas, pode ser uma experiência angustiante e desafiadora. A primeira ação a ser realizada é a busca por um advogado criminalista qualificado, que orientará sobre como proceder no processo criminal. A defesa criminal eficaz é essencial para contestar as alegações e preservar a reputação do acusado. No...Read More

A investigação criminal representa um momento crucial em qualquer processo penal, e os direitos do acusado devem ser rigorosamente respeitados. A atuação de um advogado é essencial para garantir que esses direitos sejam cumpridos, assegurando a ampla defesa e o contraditório. Com mais de 10 anos de experiência e mais de 2500 casos concluídos, a...Read More

A defesa de um acusado em casos de crimes violentos, que inclui delitos como homicídios e agressões, se apresenta como um desafio significativo no campo do direito penal. A atuação da Vieira Braga Advogados é crucial neste cenário, uma vez que é imprescindível garantir que todos os direitos do acusado sejam respeitados e que a...Read More

Enfrentar um processo criminal é um momento delicado e repleto de desafios. A complexidade do direito penal torna imprescindível que cada indivíduo conheça as medidas adequadas a serem tomadas diante de uma acusação. O Vieira Braga Advogados se destaca na orientação e defesa de seus clientes, garantindo que seus direitos sejam respeitados em cada etapa...Read More

O advogado criminalista é um profissional essencial na proteção dos direitos de indivíduos acusados de crimes em São Paulo. Este especialista atua em diversas etapas do processo penal, desde a fase de investigação até a defesa em tribunal. Reconhecidos por suas atuações, escritórios como a Vieira Braga Advogados oferecem uma defesa assertiva e ética, com...Read More

A figura do advogado criminalista é crucial para garantir os direitos de indivíduos acusados de crimes, especialmente no contexto desafiador do Rio de Janeiro. Este profissional, um verdadeiro especialista em defesa criminalista RJ, desempenha um papel essencial ao orientar seus clientes desde as fases iniciais da investigação até o desfecho do julgamento. Considerando que em...Read More