Enfrenta problemas com problemas com serviços? Saiba como agir quando seu contrato de serviço é violado. Conheça seus direitos e as medidas legais disponíveis para resolver a situação de insatisfação com serviços. De acordo com o REsp 1911383, a indenização por violação de obrigação contratual exige prova de prejuízo e de nexo causal. Portanto, é...Read More

Quando nos deparamos com a recusa de um vendedor em trocar um produto com defeito, é natural nos sentirmos frustrados e questionarmos quais são nossos direitos como consumidores. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), existem regras claras sobre o direito de troca e devolução de mercadorias, tanto para bens duráveis quanto...Read More

Comprar um produto com defeito é algo comum, mas muitas pessoas não sabem o que fazer nessa situação. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece os direitos dos consumidores e as responsabilidades dos fornecedores quando um produto apresenta vícios ou defeitos. Quando o produto apresentar algum problema, o consumidor pode exigir o conserto, a...Read More

De acordo com a análise da jurisprudência, quando há problemas com serviços que causam prejuízos aos consumidores, estes podem responsabilizar o prestador de serviços de forma objetiva, independentemente de comprovação de culpa. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece que o fornecedor responde pelos danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes da prestação do...Read More

Muitos consumidores já passaram por situações desagradáveis em que pagaram por um serviço, mas não o receberam. Um caso recente e emblemático foi o do famoso Buffet Colonial, em São Paulo, que deixou mais de cem casais sem festa de casamento e sem o dinheiro de volta. Para saber como se proteger e agir nesses...Read More

Você já contratou um serviço que não foi realizado conforme estabelecido no contrato? Infelizmente, esse é um problema recorrente nas relações de consumo, então é importante entender como funcionam os prazos de reclamação para evitar a prescrição. Quando um pedido prescreve, apesar de ser possível reconhecer o dano sofrido e a obrigação de a empresa...Read More

O prazo para reclamar de serviços mal executados varia conforme o tipo de serviço prestado. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), os consumidores têm prazos específicos para apresentar reclamações sobre problemas identificados. Para serviços considerados duráveis, como reparos em eletrodomésticos, o prazo para reclamar é de 90 dias. Já para serviços...Read More

Se você enfrentou problemas com serviços de instalação que causaram danos, é importante entender seus direitos e as opções legais disponíveis para resolver essa situação. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, as empresas prestadoras de serviço podem ser responsabilizadas por prejuízos causados aos clientes. Você pode registrar seu pedido de ressarcimento diretamente...Read More

Serviços prestados fora do horário, posso reclamar? Essa é uma dúvida comum entre consumidores que enfrentam situações em que um serviço não foi entregue dentro do prazo combinado ou foi realizado em condições diferentes das esperadas. Problemas como atrasos, descumprimento de horários ou qualidade aquém do contratado podem gerar reclamações, e o consumidor possui direitos...Read More

As empresas de telecomunicações que prestam serviço de internet banda larga, como Claro, Tim e Vivo, devem reembolsar o consumidor caso o serviço fique fora do ar por mais de 30 minutos. Essa regra é estabelecida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O reembolso deve ser proporcional ao valor da assinatura e ao tempo de...Read More