Quando nos deparamos com uma cobrança indevida, é comum sentirmos frustração e preocupação. No entanto, é importante agir rapidamente e seguir os procedimentos corretos para resolver essa situação. O primeiro passo é entrar em contato com a empresa responsável pela cobrança e solicitar o cancelamento imediato. Nesse momento, é essencial reunir todos os comprovantes e...Read More

Adquirir um produto e descobrir que ele não funciona como deveria é uma surpresa desagradável. Segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), os prazos para reclamar de vícios aparentes e ocultos são diferentes. Para os vícios aparentes, o prazo é de 30 dias para produtos não-duráveis e 90 dias para produtos duráveis. Já para...Read More

Comprar produtos, seja em lojas físicas ou online, gera grande expectativa no consumidor. No entanto, quando um produto é adquirido com defeito, além da frustração, surgem dúvidas sobre o que fazer. Segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), na maioria dos casos, é recomendado verificar o produto no momento da compra e ficar atento...Read More

Quando o produto apresentar vícios, ou seja, qualquer anormalidade que afete a funcionalidade do produto (sem riscos à integridade do consumidor), dentro do prazo de garantia, o consumidor deverá encaminhá-lo ao estabelecimento onde foi realizada a compra, ao fabricante, ou à assistência técnica autorizada. Caso o reparo não seja efetuado dentro do prazo legal de...Read More

Títulos empresariais vencidos representam um desafio comum para muitas empresas. Nesta situação, é crucial agir de forma rápida e eficiente para evitar impactos negativos no fluxo de caixa. Este artigo abordará as principais estratégias e procedimentos a serem adotados para cobrar e executar títulos de crédito vencidos, a fim de recuperar esses créditos de maneira...Read More

A recente situação que envolve a exclusão de dependentes dos planos de saúde familiares da SulAmérica trouxe à tona questões significativas sobre os direitos dos consumidores. Diante desse cenário, é fundamental que os consumidores estejam cientes de seus direitos dos beneficiários de planos de saúde e das possíveis ações legais que podem ser tomadas para...Read More

Seu plano de saúde negou a cobertura para algum procedimento médico e você precisou pagar do próprio bolso? Você sequer teve tempo de acionar seu plano de saúde para buscar a cobertura, tamanha a situação de urgência? Saiba que é possível mover uma ação de reembolso contra o plano de saúde e reaver os valores...Read More

Os altos reajustes dos planos de saúde são uma das maiores preocupações dos consumidores e levam muitos usuários a terem que desistir de ter um plano de saúde ou então contratarem planos mais acessíveis de qualidade inferior. Felizmente, em muitos casos, é possível evitar esta situação por meio de uma ação judicial visando impedir os...Read More

O presente artigo tem como objetivo analisar como a jurisprudência atual vem considerando a possibilidade de reconhecimento da ocorrência de indenizações por danos morais nas relações contratuais, tanto as firmadas na esfera consumerista, quanto aquelas pautadas no Código Civil. Será feito um estudo acerca do conceito de reparação por dano moral, cuja indenização é hoje...Read More

De acordo com o advogado Elton Fernandes, professor de pós-graduação da USP, da EPD e do ILMM em Recife, mesmo que você tenha um plano de saúde empresarial ou um contrato coletivo por adesão, é possível buscar rever o reajuste do plano de saúde sempre que o índice for superior àquele divulgado pela ANS para...Read More