Uma das situações mais comuns ao realizar uma compra é o atraso ou a não entrega do produto. Independentemente de se tratar de um produto físico ou digital, é preciso estar atento aos prazos de entrega acordados durante a transação. O Código de Defesa do Consumidor não define um prazo mínimo ou máximo exato, mas...Read More

O movimento de popularização das compras online foi acelerado pela pandemia, e as empresas de e-commerce tiveram um crescimento de 122% no faturamento em 2020, segundo a Câmara Brasileira da Economia Digital. Porém, esse aumento da demanda também expôs os consumidores a problemas com os produtos e serviços, como o não cumprimento de prazos de...Read More

Problemas com produtos e serviços adquiridos em lojas online são cada vez mais comuns nos dias de hoje. Seja devido a reclamações sobre a qualidade dos produtos, falhas no atendimento ao cliente ou até mesmo defeitos em itens comprados, o consumidor pode se ver na necessidade de buscar amparo legal para resolver tais questões. Nesta...Read More

Ao se deparar com problemas com produtos e serviços, é fundamental conhecer os direitos do consumidor para garantir a solução adequada. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece diretrizes claras sobre como proceder em casos de vício ou defeito de um produto adquirido. De acordo com o CDC, você pode exigir a substituição do...Read More

Mesmo com o cuidado tomado pelo consumidor, não é rara a ocorrência de compra de produtos com defeito. Entender como agir com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC) é essencial quando essa situação acontece. Independentemente da causa, o consumidor tem direitos assegurados por lei para resolver o problema, seja por meio da troca...Read More

Quando um produto apresenta algum tipo de defeito, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) determina que o vendedor é obrigado a substituir o produto ou devolver o dinheiro. Os consumidores têm o direito de reclamar sobre problemas com produtos e serviços, reclamações de clientes, dentro de um prazo específico, dependendo do tipo de defeito....Read More

Realizar a compra de um produto gera muita expectativa no consumidor, mas quando o produto vem com defeito, além de frustração, traz também dúvidas sobre o que pode ser feito. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o consumidor tem o direito de solicitar a troca do produto, a devolução do valor...Read More

O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito bastante popular no Brasil, especialmente entre servidores públicos e aposentados do INSS. Nessa modalidade, o valor das parcelas é descontado diretamente do salário, benefício previdenciário ou pensão do contratante. No entanto, infelizmente, essa modalidade também é alvo de diversos golpes e fraudes. Por isso, é importante contar...Read More

Quando uma conta bancária é bloqueada, seja em uma conta corrente, poupança ou qualquer outra modalidade, é importante contar com o apoio de um advogado especialista em bloqueio de conta. Esse profissional pode desempenhar um papel fundamental no processo, ajudando a verificar a legalidade da medida, identificar eventuais excessos no valor bloqueado e solicitar o...Read More

O bloqueio judicial de uma conta bancária pode ser uma situação delicada e estressante para o titular. Essa medida legal é adotada pelas autoridades em casos de disputas jurídicas, dívidas pendentes ou outras circunstâncias que exigem a retenção temporária dos recursos financeiros como garantia. Durante esse período, o acesso aos fundos da conta é restrito,...Read More