No Brasil, é comum que consumidores enfrentem situações adversas relacionadas a cobranças indevidas, especialmente por parte de instituições financeiras. A Vieira Braga Advogados atua de forma dedicada na defesa dos direitos do consumidor, oferecendo suporte a quem se vê envolvido em cobranças abusivas. Essas práticas não apenas comprometem a saúde financeira dos indivíduos, mas também...Read More

A propaganda enganosa é um problema que afeta muitos consumidores no Brasil, gerando não só frustração, mas também prejuízos financeiros. Quando um consumidor é levado a acreditar em promessas falsas ou exageradas através da publicidade enganosa, seus direitos são violados. Nesse contexto, a atuação de especialistas como Vieira Braga Advogados pode ser crucial para garantir...Read More

No cenário atual do Brasil, as cobranças indevidas têm se tornado uma realidade cada vez mais comum, gerando preocupações e insegurança entre os consumidores. É fundamental que o cidadão conheça seus direitos em relação a essas práticas abusivas, que muitas vezes são realizadas por empresas sem ética. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na...Read More

A Vieira Braga Advogados se destaca como um escritório de advocacia focado na proteção dos direitos de seus clientes. Com quase 12 anos de experiência e uma equipe de advogados renomados, o escritório tem sido uma referência em consultoria jurídica, atingindo uma impressionante taxa de sucesso de 97% em casos. Até o momento, já atenderam...Read More

A Vieira Braga Advogados se destaca no cenário jurídico brasileiro pela sua reconhecida atuação em defesa jurídica, especialmente no campo do direito penal. Nossa missão é proteger os direitos dos nossos clientes, oferecendo uma representação eficaz e estratégica. O papel do advogado criminal é de suma importância nesse contexto, atuando como um aliado essencial para...Read More

A decisão de ajuizar uma ação contra uma empresa é um passo importante e deve ser tomada com cautela. É crucial avaliar se a situação vivida se enquadra em casos que justifiquem esta medida, como horas extras não pagas, assédio moral ou falta de registro em carteira. A Justiça do Trabalho é a jurisdição competente...Read More

O processo de busca e apreensão de veículos no Brasil é um tema que gera apreensão, especialmente entre os devedores que enfrentam a possibilidade de perder bens essenciais. Este procedimento judicial é frequentemente utilizado em situações de inadimplência em contratos de financiamento ou leasing, colocando em risco a proteção de bens dos devedores. Contudo, é...Read More

A nova lei de busca e apreensão estabelecida pela Lei 14.711/2023 traz mudanças significativas que podem impactar o consumidor no Brasil, especialmente em relação à apreensão de veículos. Essa legislação tem como objetivo coibir os juros abusivos associados ao financiamento, os quais frequentemente colocam os consumidores em situações de vulnerabilidade. Com a implementação de critérios...Read More

A busca e apreensão de veículos financiados é um procedimento jurídico que permite aos credores recuperar o bem em caso de inadimplência do devedor. Regulada pelo Decreto-Lei nº 911/1969, a lei estabelece condições específicas para a alienação fiduciária, que é um tipo comum de financiamento de veículos no Brasil. O processo geralmente se inicia após...Read More

A indenização por danos morais é um tema que ganha cada vez mais relevância no âmbito jurídico brasileiro. Trata-se de um mecanismo de reparação que visa compensar a dor, o sofrimento e a violação de direitos fundamentais da personalidade, como a honra, a imagem e a intimidade. Quando as pessoas se deparam com situações que...Read More