Saber os direitos em um contrato de aluguel é crucial para proteger-se contra abusos. Também é importante para entender como iniciar uma ação judicial, se necessário. No Brasil, a legislação imobiliária fornece várias ferramentas para os inquilinos defenderem seus direitos frente a práticas injustas. Este texto tem o objetivo de orientar sobre como identificar cláusulas...Read More

Quando um imóvel alugado precisa de consertos, muitos se perguntam: quem paga, inquilino ou proprietário? No Brasil, os contratos de aluguel dizem que grandes reformas ficam por conta do dono. Mas o inquilino deve cuidar dos reparos do dia a dia. Porém, há detalhes importantes para manter a paz entre as partes. Os danos causados...Read More

Atrasar o pagamento do aluguel é comum, mas traz problemas para ambas as partes. É vital conhecer a lei que protege locadores e locatários. Isso ajuda a assegurar o respeito aos direitos e deveres de quem aluga. Este assunto tem muitos detalhes legais que podem confundir. Temas como efeitos no contrato, obrigação de pagar em...Read More

Em situações que envolvem casos de despejo, é essencial compreender quando deve-se acionar um advogado especializado. De acordo com a Lei do Inquilinato, que regulamenta as relações locatícias no Brasil, o suporte jurídico adequado pode ser determinante para a resolução de conflitos. A Vieira Braga Advogados, com expertise em direito imobiliário, se dedica a orientar...Read More

A Vieira Braga Advogados se destaca como uma referência no Brasil para resolver conflitos com imobiliárias. Com mais de 10 anos de experiência, o escritório foca na segurança jurídica nas transações de compra, venda e locação. No contexto atual, onde os conflitos imobiliários se tornaram recorrentes, entender os direitos do inquilino e como resolver esses...Read More

O fenômeno da sublocação tem se tornado uma preocupação crescente entre locadores no Brasil. Quando um inquilino subaluga um imóvel sem a devida autorização, inexoravelmente surgem complicações legais que exigem ações imediatas por parte do locador. Neste contexto, a Vieira Braga Advogados dedica-se a oferecer orientações claras e precisas sobre as medidas legais a serem...Read More

A relação entre inquilinos e imobiliárias é muitas vezes baseada na confiança e no desejo mútuo de manter um ambiente de locação residencial saudável. Contudo, situações de problemas de aluguel podem surgir, gerando desconfiança e insatisfação. Quando a imobiliária não apresenta soluções adequadas, o conhecimento sobre os direitos do inquilino se torna fundamental. Este artigo,...Read More

A ação de despejo é um procedimento legal crucial que permite ao proprietário retomar a posse do imóvel quando o inquilino não cumpre com suas obrigações financeiras. No Brasil, a Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91) estabelece as diretrizes para essa relação, protegendo tanto os direitos dos locadores quanto dos locatários. Quando um inquilino se...Read More

Quando se trata de aluguel de imóveis, muitos inquilinos enfrentam incertezas, especialmente se o imóvel que ocupam é colocado à venda durante a locação. A Vieira Braga Advogados, com mais de 10 anos de experiência e uma impressionante taxa de êxito de 97%, se dedica a esclarecer os direitos do locatário nessa situação delicada. É...Read More

O aumento de aluguel de forma irregular é um tema que gera preocupação crescente entre inquilinos no Brasil. Essa prática refere-se aos reajustes que não respeitam as normas legais ou contratuais estabelecidas pela Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91). Esta legislação determina que o reajuste do aluguel deve ocorrer uma vez ao ano e geralmente...Read More