Quando um imóvel alugado precisa de consertos, muitos se perguntam: quem paga, inquilino ou proprietário? No Brasil, os contratos de aluguel dizem que grandes reformas ficam por conta do dono. Mas o inquilino deve cuidar dos reparos do dia a dia. Porém, há detalhes importantes para manter a paz entre as partes.
Os danos causados por fenômenos naturais, como uma tempestade de granizo, pedem clareza sobre quem é responsável. Se não se discutir sobre estragos já existentes, pode haver confusão sobre quem paga o conserto. Importante: se o dono não arrumar o que é necessário em até 30 dias após ser avisado, o inquilino pode até cancelar o contrato.
Principais Pontos
- Manutenção geral e pequenos consertos são responsabilidades do inquilino.
- Reparos estruturais, como fissuras ou problemas de pragas, são por conta do proprietário.
- O proprietário tem 30 dias para realizar reparos após a notificação.
- O locador deve entregar o imóvel em boas condições, conforme a Lei 8.245/1991.
- O inquilino deve comunicar quaisquer problemas ao locador para evitar responsabilidades adicionais.
Responsabilidade do Proprietário no Imóvel Alugado
O dono do imóvel alugado tem deveres importantes pela Lei do Inquilinato. Esses deveres garantem que o inquilino tenha um lugar adequado para morar. Eles também ajudam a cuidar do imóvel.
Manutenção estrutural e reparos emergenciais
O proprietário precisa cuidar da estrutura do imóvel e fazer reparos urgentes. Isso inclui consertar infiltrações e problemas sérios na parte elétrica. Também envolve substituir caixas d’água, esgoto e canos de água.
Esses consertos são essenciais para manter o lugar seguro e em boa condição para quem mora lá.
Pagamentos de taxas e encargos
O proprietário deve pagar todas as taxas do condomínio e impostos do imóvel. É vital que esses gastos sejam detalhados no contrato. Assim, evita-se confusões e tudo fica claro sobre quem deve pagar o quê.
Entrega do imóvel em condições adequadas
Na hora de começar o aluguel, o imóvel precisa estar pronto para ser habitado. Todos os consertos necessários devem ser feitos antes de o inquilino receber as chaves. Assim, o morador encontra o lugar perfeito para viver.
Arrumar partes como muros, calçadas e fazer a pintura são passos importantes. Isso deixa o imóvel nas melhores condições possíveis.
Responsabilidade do Inquilino em um Imóvel Alugado
Os inquilinos possuem responsabilidades importantes ao alugar um lugar. Eles devem cuidar bem do imóvel, mantendo-o em boa forma. Isso inclui prevenir problemas e fazer pequenos consertos quando necessário.
Zelo pelo imóvel e manutenção cotidiana
Manter o local limpo é fundamental. Cuidar todos os dias ajuda a preservar o estado original do imóvel. Além disso, é necessário seguir as regras do dono, incluindo limites de barulho e normas sobre animais de estimação. Para mais informações, visite este link.
Pequenos reparos e conservação diária
O inquilino deve cuidar de reparos simples e tarefas do dia a dia. Por exemplo, troca de lâmpadas e conserto de torneiras. São serviços esperados em uma residência alugada. Se o dano foi causado por descuido, o inquilino deve consertá-lo, seguindo a Lei do Inquilinato (Artigo 23).
Comunicação de danos e solicitação de reparos
Se acontecerem danos sérios, o inquilino deve avisar o dono do imóvel logo. Problemas como danos na estrutura, vazamentos e falhas elétricas ou hidráulicas são responsabilidade do proprietário. É importante comunicar esses problemas por escrito, para evitar confusões.
Caso os consertos não sejam feitos em até 30 dias, o inquilino pode acabar o contrato de forma justa.
Conclusão
É vital manter uma comunicação clara sobre manutenção e reparos em imóveis alugados. Isso ajuda muito na relação entre locador e locatário. Geralmente, o locador cuida de reparos grandes, como o telhado e a elétrica. O inquilino deve focar em manutenções menores e danos do dia a dia.
É importante que o inquilino avise o locador sobre problemas no imóvel em até 40 dias. Dessa forma, o locador pode resolver essas questões rapidamente.
Renovar um imóvel alugado exige entendimento de ambas as partes sobre suas responsabilidades. O inquilino deve devolver o imóvel em bom estado, arrumando furos e limpando manchas, por exemplo. Enquanto isso, o locador deve assegurar que o imóvel esteja em condições estruturais adequadas.
Comunicar problemas imediatamente ao locador ou à imobiliária evita muitos problemas. Fazer isso pode evitar desentendimentos e problemas legais. Trabalhar com uma imobiliária, como a Avalyst, pode ajudar na resolução de conflitos mais fácil.
Se houver dúvidas sobre direitos e deveres, conversar com um profissional jurídico é uma ótima ideia. Isso garante que todos saibam o que devem fazer na renovação de um imóvel alugado.
Links de Fontes
- https://roqueimoveis.com.br/blog/mercado-imobiliario/quem-paga-a-manutencao-do-imovel/
- https://blog.tooseguros.com.br/quem-paga-os-consertos-no-imovel-locado-inquilino-ou-proprietario/
- https://www.spimovel.com.br/blog/reparo-em-imovel-alugado-quem-deve-pagar-inquilino-ou-proprietario/2757/
- https://blog.glebaimoveis.com/proprietario-ou-inquilino-quem-deve-arcar-com-reparos-e-reformas-de-um-imovel-alugado/
- https://adimoveisro.com.br/blog/locacao/saiba-quem-e-responsavel-pela-manutencao-do-imovel-alugado-locador-ou-locatario/
- https://www.sindiconet.com.br/informese/lei-do-inquilinato-problemas-estruturais-administracao-direitos-e-deveres-dos-inquilinos
- https://www.alude.com.br/blog/quais-reparos-sao-de-responsabilidade-do-inquilino
- https://imoveis.estadao.com.br/aluguel/problemas-em-imovel-alugado-de-quem-e-a-responsabilidade-do-conserto/
- https://www.quintoandar.com.br/guias/como-alugar/reparo-no-imovel-quem-paga/
- https://www.creditoreal.com.br/blog/manutencao-de-imovel-alugado-responsabilidades-e-como-fazer
