A rescisão de contrato de aluguel ou distrato de aluguel são nomes dados ao processo de encerramento de um contrato de locação antes do prazo previsto. Existem diferentes motivos que podem levar à rescisão antecipada, tanto por parte do locatário quanto do locador. É importante entender as regras e procedimentos legais para evitar problemas neste...Read More

Ação de despejo por término de contrato, como proceder? A ação de despejo é um procedimento judicial previsto na Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91) que permite ao locador recuperar o imóvel alugado após o término do contrato de locação. Esse processo é fundamental para os proprietários que desejam reaver seus imóveis quando o prazo...Read More

Erros no despejo raramente começam na audiência. Em geral, eles aparecem antes do protocolo, quando contrato, planilha de débito, notificação, vistoria e comunicações contam histórias diferentes. Uma ação pode ter fundamento jurídico correto e, ainda assim, perder velocidade porque a prova não identifica com precisão quem contratou, qual obrigação foi descumprida, quando houve ciência e...Read More