Tag

Direitos do pensionista
Documentos e reunião jurídica para pedido de pensão por morte
O advogado para pensão por morte não é obrigatório para protocolar o pedido no Meu INSS. O dependente pode usar o serviço diretamente. A assistência jurídica se torna útil quando há união estável difícil de provar, mais de um dependente, filho inválido, contribuições ausentes, dúvida sobre prazo, negativa anterior ou discussão de retroativos.O papel profissional...
Read More
Beneficiária analisa prazo para revisar pensão por morte
O prazo para revisar pensão por morte é, em regra, de dez anos quando o objetivo é modificar o ato de concessão do benefício. A contagem normalmente começa no primeiro dia do mês seguinte ao recebimento da primeira prestação, mas a resposta pode mudar conforme o que se pretende revisar: a própria pensão, a aposentadoria...
Read More