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Direitos dos Deficientes
Pessoa com deficiência diante de ambiente acessível
A resposta curta para “pessoa com deficiência tem direito ao BPC?” é: pode ter, mas o diagnóstico sozinho não garante o benefício. O INSS analisa impedimento de longo prazo, barreiras que restringem a participação social, renda familiar e situação cadastral. Crianças, adultos e idosos abaixo de 65 anos podem se enquadrar, sem necessidade de contribuição...
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Pessoa com deficiência recebe orientação sobre as regras atuais do BPC
As regras do BPC para pessoa com deficiência mudaram em pontos importantes entre 2025 e 2026, principalmente na biometria, na atualização cadastral, no registro da avaliação e nas dispensas de reavaliação. O núcleo do direito, porém, foi mantido: pessoa de qualquer idade com impedimento de longo prazo, em família de baixa renda, pode requerer um...
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