A demissão sem justa causa ocorre quando o empregador rescinde o contrato de trabalho do empregado sem uma falta grave por parte deste. Esta é uma das doze formas de desligamento previstas na legislação trabalhista brasileira e a que mais envolve documentos e procedimentos dentro da empresa. Um trabalhador que passa por esse tipo de...Read More

Na dinâmica do mercado de trabalho brasileiro, a atuação de um advogado trabalhista é fundamental para salvaguardar os direitos trabalhistas e assegurar que todos os aspectos da legislação sejam devidamente seguidos. O escritório de advocacia trabalhista Vieira Braga Advogados se destaca em São Paulo, oferecendo um suporte especializado tanto para trabalhadores quanto para empregadores. Com...Read More

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), toda hora excedente trabalhada além da jornada de trabalho habitual e descrita por meio de contrato de trabalho é considerada hora extra. A CLT estabelece que a jornada de trabalho não pode ultrapassar 8 horas por dia ou 44 horas semanais. Qualquer minuto ou hora...Read More

A equiparação salarial é um dos tópicos mais importantes da nossa legislação trabalhista. Ela reúne um grande número de processos e disputas judiciais entre empresas e colaboradores que exigem a equiparação salarial por realizar a mesma função de um colega e receber menos por isso. A discrepância do valor do salário entre duas pessoas de...Read More

A Política de Prevenção ao Assédio no Trabalho tem como objetivo estabelecer diretrizes claras e efetivas para prevenir e combater todas as formas de assédio, promovendo um ambiente de trabalho digno, saudável e seguro para todos os colaboradores da empresa e de suas subsidiárias. Essa política está alinhada à Convenção nº 190 da Organização Internacional...Read More

O ambiente de trabalho pode ser um local de desafios e oportunidades, mas também pode se tornar um espaço tóxico quando a pressão se torna excessiva e abusiva. Muitos funcionários se veem diante de constantes demandas, prazos apertados e cobranças exageradas por parte de seus líderes, o que pode caracterizar uma forma de assédio moral....Read More