O funcionamento de diversas atividades e setores da economia depende da realização do trabalho noturno para atender corretamente as demandas da população. Por isso, muitos estabelecimentos, como bares, hospitais, serviços 24 horas, indústrias, entre outros, criam escalas de trabalho ou contratam profissionais exclusivos para trabalhar durante a noite. Para proteger a integridade e os direitos...Read More

O adicional noturno é um benefício garantido pela Constituição Federal aos trabalhadores brasileiros que atuam em período noturno. Esse adicional visa compensar financeiramente o desgaste físico e mental causado pelo trabalho realizado durante a noite. De acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), a hora noturna é definida como o período entre 22h e...Read More

A extinção contratual entre empregado e empregador pode ser realizada de diversas formas, seja a pedido do empregado ou por iniciativa do empregador. Os contratos de trabalho, na maioria das vezes, podem ser rescindidos através de pedido do empregado, por justa causa do empregado ou do empregador, por alcance de termo previamente estipulado e por...Read More

Saber como calcular hora extra da forma correta é um dos principais desafios do RH e DP de uma empresa. Tanto profissionais mais jovens quanto os mais antigos já tiveram dúvidas nesse cálculo alguma vez. O cálculo de hora extra faz parte da rotina da maioria das empresas brasileiras, os brasileiros estão em terceiro lugar...Read More

A rescisão de contrato de trabalho envolve uma série de direitos e deveres por parte do trabalhador e do empregador. É o momento em que o empregador deve fazer o pagamento de todas as verbas rescisórias devidas, como 13º salário, FGTS, aviso prévio, entre outros. No entanto, quando o empregador não cumpre com a lei...Read More

A demissão de um funcionário pode se tornar uma grande dor de cabeça para muitas empresas. Além da rescisão de um contrato de trabalho envolver diversas questões burocráticas, o departamento de recursos humanos ainda deve preparar todos os cálculos das verbas rescisórias de acordo com o tipo de rescisão em questão. A Consolidação das Leis...Read More

De acordo com a legislação trabalhista brasileira, quando um colaborador é desligado de uma empresa, o empregador possui a obrigação de efetuar o pagamento das verbas rescisórias em até 10 dias úteis após o término do contrato de trabalho, conforme determina o Artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). No entanto, infelizmente, algumas...Read More

É essencial entender se a pessoa que recebe benefício do INSS por benefício por incapacidade, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, pode continuar trabalhando. Afinal, sempre há a preocupação de que ao voltar ao trabalho, o benefício seja cortado. Mas, afinal, o INSS entende que você não precisa do benefício e o cancela ou, ainda,...Read More

O benefício por incapacidade é um auxílio oferecido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos trabalhadores que, por razões de saúde, ficam impossibilitados de continuar suas atividades laborais por mais de 15 dias consecutivos. Essa incapacidade pode ser temporária ou definitiva, dando direito a diferentes tipos de benefícios, como o auxílio-doença, a aposentadoria por...Read More

De acordo com a legislação trabalhista brasileira, a responsabilidade pelo pagamento do salário durante o afastamento por acidente de trabalho é compartilhada entre o empregador e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Nos primeiros 15 dias de afastamento, o empregador é responsável pelo pagamento integral do salário do funcionário. A partir do 16º dia,...Read More