A Revisão de Benefício por Tempo Insalubre de Trabalho é um processo pelo qual o aposentado que exerceu atividade prejudicial à saúde e/ou à integridade física solicita uma reavaliação do seu benefício junto ao INSS. Essa revisão é geralmente solicitada quando o trabalhador acredita que o cálculo da sua aposentadoria não foi feito corretamente, pois...Read More

Empresas enfrentando dívidas trabalhistas podem ver sua saúde financeira comprometida, resultando em complicações legais e financeiras. Quando um empregado acionista entra com uma demanda, pode resultar em créditos devidos, cuja regularização é fundamentada por lei. A recuperação judicial surge como uma solução para dívidas, permitindo à empresa renegociar e organizar suas obrigações de maneira eficiente....Read More

Se você foi afastado do trabalho por uma doença ocupacional, é importante entender seus direitos em relação à estabilidade no emprego. De acordo com a legislação brasileira, os trabalhadores que sofrem acidentes de trabalho ou desenvolvem doenças profissionais possuem garantia de emprego após o fim do período de benefício por incapacidade temporária. A Câmara dos...Read More

O trabalho do setor de Recursos Humanos envolve organizar uma série de questões legais, relacionadas à legislação trabalhista. Cometer um erro no cumprimento dessas questões pode causar sérias complicações para a empresa. Entre os vários direitos sociais assegurados ao trabalhador pela Constituição Federal de 1988 encontra-se o princípio da igualdade ou isonomia salarial. Este princípio...Read More

O reajuste salarial é um processo fundamental no mercado de trabalho brasileiro, garantindo que os salários dos funcionários sejam atualizados de acordo com as oscilações econômicas. Essa atualização é crucial para manter o poder de compra dos trabalhadores e promover relações de trabalho mais justas e equitativas. Infelizmente, nem sempre as empresas cumprem com suas...Read More

O reajuste salarial é uma questão crucial para os trabalhadores, que buscam manter o poder de compra de seus salários. Quando esse reajuste é atrasado, pode gerar conflitos entre empregados e empregadores, levando à necessidade de um dissídio coletivo. O dissídio coletivo é um importante mecanismo para as categorias profissionais conquistarem reajustes salariais justos, compensando...Read More

A equiparação salarial é um dos tópicos mais importantes da nossa legislação trabalhista. Ela reúne um grande número de processos e disputas judiciais entre empresas e colaboradores que exigem a equiparação salarial por realizar a mesma função de um colega e receber menos por isso. A discrepância do valor do salário entre duas pessoas de...Read More

O reajuste salarial é um direito fundamental do trabalhador, previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pelas Convenções Coletivas de Trabalho. Quando a empresa deixa de aplicar esse aumento anual, o colaborador tem diversos direitos que podem ser reivindicados, a fim de garantir uma Remuneração Justa e a Valorização Profissional. Neste artigo, exploraremos...Read More

A discrepância salarial entre funcionários exercendo a mesma função é um problema comum nas empresas brasileiras. A Constituição Federal e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garantem o princípio da isonomia salarial, que determina que funcionários realizando trabalho de igual valor devem receber o mesmo salário, independentemente de sexo, idade ou nacionalidade. Esse direito...Read More

Existem situações em que funcionários se sentem discriminados em relação ao reajuste salarial concedido pela empresa. Por exemplo, quando um colega de equipe recebe um aumento, mas você não. Ou quando a empresa justifica que não há verba suficiente para manter o reajuste que anteriormente havia sido prometido. Esses casos podem configurar uma Equiparação Salarial...Read More