A usucapião é uma forma originária de adquirir a propriedade de um bem móvel ou imóvel, após utilizá-lo por um período contínuo e sem contestação, agindo como verdadeiro proprietário durante esse tempo. Trata-se de uma ação com muitos requisitos e tipos, podendo ser explorada de acordo com as necessidades de quem a utiliza. A usucapião...Read More

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, das 60 milhões de residências urbanas no Brasil, 30 milhões se encontram irregulares. Isto é, metade das residências no país têm algum tipo de informalidade, seja por invasão de loteamento, falta de aprovação e/ou registro, ou até mesmo por venda de forma diversa da prevista em lei....Read More

A usucapião é um instituto jurídico fundamental para garantir a função social da propriedade no Brasil. Ela permite a aquisição da propriedade de bens móveis e imóveis através da posse contínua e ininterrupta, desde que determinados requisitos legais sejam cumpridos. Essa forma de regularização de posse visa oferecer segurança jurídica e o direito à propriedade...Read More

A usucapião é uma forma de adquirir a propriedade de um bem, seja móvel ou imóvel, após utilizá-lo de maneira contínua e sem contestação por um determinado período. Esse processo, conhecido como prescrição aquisitiva, permite que o possuidor do bem se torne seu proprietário legítimo, desde que atenda aos requisitos legais estabelecidos. Para solicitar a...Read More

A usucapião é um importante mecanismo jurídico que permite a aquisição da propriedade de um imóvel por meio da posse prolongada e ininterrupta. Existem diferentes modalidades de usucapião, como a extraordinária, ordinária, especial urbana, especial rural e familiar, cada uma com requisitos específicos em relação ao tempo de posse, existência de justo título e boa-fé....Read More

A usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade de um bem por meio da posse prolongada no tempo. Esse mecanismo é aplicável não apenas a bens imóveis, mas também a bens móveis, como carros, joias, obras de arte e outros objetos. Neste artigo, exploraremos os aspectos fundamentais da usucapião de bens...Read More

A usucapião é um instituto jurídico crucial para advogados especialistas em direito imobiliário, pois permite a aquisição da propriedade de um imóvel por meio da posse prolongada. Este guia prático irá explicar como consultar o processo de usucapião, desde os requisitos até as etapas necessárias. Saiba como um advogado experiente em direito imobiliário pode ajudá-lo...Read More

A usucapião é um mecanismo legal que permite a aquisição da propriedade de um bem imóvel após um determinado período de posse contínua e ininterrupta. Esse processo, também conhecido como propriedade por usucapião, é regulamentado pelo Código Civil Brasileiro e pode ser uma alternativa importante para aqueles que desejam regularizar a situação de seu imóvel....Read More

A usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade imobiliária por meio da posse contínua e ininterrupta de um determinado bem, durante um período estabelecido em lei. No entanto, existem casos em que este processo pode ser impedido ou suspenso. Entender as causas impeditivas da usucapião é crucial para aqueles que buscam...Read More