O prazo para revisar pensão por morte é, em regra, de dez anos quando o objetivo é modificar o ato de concessão do benefício. A contagem normalmente começa no primeiro dia do mês seguinte ao recebimento da primeira prestação, mas a resposta pode mudar conforme o que se pretende revisar: a própria pensão, a aposentadoria...Read More

Receber uma resposta de pensão por morte negada pelo INSS não significa, por si só, que o dependente perdeu definitivamente o direito. A decisão precisa ser lida com atenção porque o indeferimento pode decorrer de prova insuficiente da união estável, dúvida sobre a qualidade de segurado do falecido, documento ilegível, falta de comprovação da dependência...Read More