O tema das doenças ocupacionais é de extrema relevância para os trabalhadores, que, muitas vezes, enfrentam problemas de saúde decorrentes de ambientes de trabalho inadequados. Neste contexto, entender como processar uma empresa por negligência se torna essencial para garantir a proteção da saúde e dos direitos dos funcionários. O escritório Vieira Braga Advogados oferece suporte...Read More

A discussão sobre a responsabilidade da empresa em arcar com custos médicos decorrentes de doenças ocupacionais é de suma importância no Brasil. Segundo a legislação trabalhista, as empresas têm a obrigação legal de promover um ambiente seguro e saudável para os seus trabalhadores. Entretanto, quando um trabalhador desenvolve uma doença atribuível a condições inadequadas de...Read More

A doença ocupacional representa não apenas um desafio à saúde do trabalhador, mas também um tema de relevância em questões legais e direitos trabalhistas. A legislação brasileira, em especial a CLT, exige que as empresas ofereçam ambientes de trabalho seguros para prevenir enfermidades. Entre 2012 e 2021, mais de 6,2 milhões de Comunicações de Acidentes...Read More

As doenças causadas pelo ambiente de trabalho são um tema sério no Brasil. Em 2022, o INSS reportou milhões de casos de afastamento devido a tais condições. Lesões por Esforços Repetitivos (LER), Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT), Doenças Respiratórias e de Pele, além de Distúrbios Psicológicos e Auditivos, são comuns nesse contexto. Essas doenças...Read More

Entender como funcionam as leis trabalhistas e previdenciárias para trabalhadores que adquirem doenças ocupacionais ou sofrem acidentes durante as atividades é fundamental para garantir os seus direitos. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é obrigação da empresa oferecer as condições necessárias para que o funcionário cumpra sua função sem correr riscos....Read More

Quem trabalha com carteira assinada ou contribui para a Previdência de forma individual possui direitos previdenciários, incluindo a cobertura no caso de incapacidade temporária decorrente de acidente de trabalho e doenças ocupacionais. Esses imprevistos podem ocorrer em diversos ambientes de trabalho, como escritórios, indústrias, obras e até mesmo no trajeto de ida e volta para...Read More

De acordo com levantamento da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), somente em 2016, acidentes de trabalho e doenças ocupacionais foram responsáveis pela morte de 1,9 milhão de trabalhadores em todo o mundo. Dados da Organização Pan-Americana da Saúde (OPA) de 2021 mostram que 19% de todas as mortes...Read More

De acordo com os dados, em 2022 cerca de 2,3 milhões dos afastamentos do INSS foram causados por doenças ocupacionais e doenças do trabalho. Isso demonstra a importância de as empresas oferecerem condições adequadas de trabalho e reforçarem a segurança no trabalho e a saúde e segurança dos trabalhadores. Quando o trabalhador desenvolve uma doença...Read More

É muito comum que as pessoas confundam o acidente de trabalho com as doenças ocupacionais, que incluem as doenças profissionais e as doenças do trabalho. Geralmente ocorre porque, em regra, as doenças laborais são equiparadas aos acidentes de trabalho. Entretanto, é importante que se esclareça que são coisas diferentes, resultadas por motivos diferentes, de forma...Read More

A aposentadoria por invalidez ou benefício por incapacidade permanente é um benefício previdenciário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para segurados que ficam permanentemente incapazes de exercer suas atividades devido a problemas de saúde ou acidentes. Para ter direito à aposentadoria por invalidez, é necessário que o requerente passe por uma perícia médica do...Read More